DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de abril de 2020, 
o Contrato nº 415/2018, cujo objeto é SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, COM ENTREGA NOS 
DOMICÍLIOS DOS PACIENTES E PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) 
HORAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EM 10 (DEZ) BIPAP’S 
PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E 15 (QUINZE) VENTILADORES 
PARA VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E INVASIVA, para o Hospital 
Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, órgão integrante da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará – SESA. Parágrafo Único - O preço contratual global 
importa na quantia de R$ 85.149,60(OITENTA E CINCO MIL, CENTO E 
QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Orçamento 
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 85.149,60(OITENTA E CINCO MIL, 
CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); 
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de 
abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 20/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº496/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 238/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA;  III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE;  IV - CONTRATADA: Empresa FERNANDO ALEXANDRE 
PARRA GAROSO – ME;  V - ENDEREÇO: Rua Borebia, 221, Centro, 
Tupa/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c a alínea 
“d” do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: PRORROGAR por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 21 de maio de 2020, o Contrato Nº 
496/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços com instalação de licença 
de software para gerenciamento, armazenamento de amostras, controle e 
registro das informações de exames de pacientes e candidatos a doação de 
células tronco hematopoiéticas e órgãos, para o HEMOCE/SESA, bem como 
reajustá-lo no percentual de7,8223%(IGP-M- FGV. Parágrafo Único - Com 
o reajuste e a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo, na quantia de 
R$12.615,18 (Doze mil, seiscentos e quinze reais e dezoito centavos), cálculos 
efetuados pelo HEMOCE/SESA;  IX - VALOR GLOBAL: R$12.615,18 
(Doze mil, seiscentos e quinze reais e dezoito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 21 de maio de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 
20/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA 
E FERNANDO ALEXANDRE PARRA GAROSO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº674/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 166/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 674/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS 
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de 
maio de 2020, o contrato nº674/2018, para o cumprimento de seu objeto: 
serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos 
médico-hospitalares (bisturis eletrônicos da marca WEM), pertencentes ao 
Hospital de Messejana Dr. Carlos ALberto Studart Gomes. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de 
R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 
(setenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 22 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 17.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Eduardo Cézar de Carvalho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1520/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 139/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1520/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693 - Papicu, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 
o percentual de 16,73% (dezesses, setenta e três por cento), referente a 
inclusão de 33 (trinta e três) equipamentos, ao contrato nº 1520/2018, que 
tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva 
e calibração, com cobertura de peças, equipamentos de backup, cobertura 
de acessórios, atualização de software e treinamento contínuo em 424 equi-
pamentos médicos hospitalares da marca DIXTAL/PHILIPS, totalizando 
457 (quatrocentos e cinquenta e sete), para o Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes/HM. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida 
a quantia de R$ 249.973,20 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e 
setenta e três reais e vinte centavos) ao contrato supra, passando o mesmo 
de R$ 1.494.159,72 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento 
e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.744.132,92 
(hum milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e 
noventa e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 249.973,20 (duzentos 
e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 21.02.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1632/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 171/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1632/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - 
ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Eusébio/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2020, o 
contrato nº1632/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
gêneros alimentícios (nutrição enteral e/ou oral), para o Hospital de Messe-
jana - Dr. Carlos ALberto Studart Gomes, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 30 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 17.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1687/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 231/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1687/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Rogaciano Leite, 3025 - Jardim das Oliveiras, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 
57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 12 de maio de 2020, o contrato nº1687/2018, que 
tem por objeto a aquisição de material de laboratório (reagentes para teste 
de coagulação), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Stidart 
Gomes - HM/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte 
e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de 
R$ 160.900,00 (cento e sessenta mil e novecentos reais) ao contrato supra, 
passando o mesmo de R$ 643.600,00 (seiscentos e quarenta e três mil e seis-
centos reais) para R$ 804.500,00 (oitocentos e quatro mil e quinhentos reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 160.900,00 (cento e sessenta mil e novecentos 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
16.04.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Rômulo 
César de Oliveira Magalhães. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1696/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 161/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1696/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº087  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020