DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-
RENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Costa, 140 - Distrito Industrial,
Jardim Piemont Sul, Betim/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o contrato nº1696/2018, por mais
06 (seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2020, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (filtro bacteriano
respirador e viral), para atender as necessidades do HM/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de maio de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17.03.2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcos da Costa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº158/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 060/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0158/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A;
V - ENDEREÇO: Rua Doutor Sabino Arias, N° 187, Mantiquira - Duque
de Caxias/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(Seis) meses, a partir do dia
07 de Março de 2020, o contrato n° 0158/2019, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de material médico hospitalar (Filme Radiológico), para
o HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 07
de Março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 05/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Francisco José Fernandes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº256/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 152/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SUNMEDCARE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pastor
Matin Luther King Jr, 126 - Inhanhuma, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de abril de 2020, o contrato
nº256/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de reagentes,
soluções e insumos diversos, para o laboratório de histocompatibilidade,
com cessão de equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr.
Carlos ALberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 10 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01.04.2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ricardo Chamas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº417/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 102/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 417/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 2776 - Jacare-
canga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, Inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº 30.601 de
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
03 (três) meses, a partir do dia 29 de abril de 2020, o contrato nº417/2019,
para o cumprimento do seu objeto: a aquisição de gases medicinais, com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 29 de abril de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
16.04.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa, Petrônio
Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº499/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 283/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 499/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JÚNIOR - ME; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima
Verde, nº 2532, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 27 de Maio de 2020, o Contrato Nº 499/2019,
cujo objeto é: contratação do serviço de DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO
E DESCUPINIZAÇÃO para atender o Laboratório Central de Saúde Pública -
LACEN/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 27 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/04/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1151/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 108/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1151/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Alameda
África, 570, Lote Y, Tamboré, Santana do Paraíba/SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 10 de Abril de 2020, o
Contrato n° 1151/2019, para o cumprimento do seu objeto: aquisição de
material médico hospitalar (Sonda de reposição para Gastrostomia), para o
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O
Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 10 de Abril
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Vladia Ferreira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1325/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 278/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1325/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Miguel Dibe, n° 68, sala 04,
Bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06(Seis) meses, a partir do dia 14 de Maio de 2020, o Contrato n° 1325/2019,
para o cumprimento de seu objeto contratual: a aquisição de material médico
hospitalar, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 14 de Maio de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/04/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Erinaldo Pereira Lacerda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº54/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 74/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 54/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de abril de 2020, com término
em 28 de setembro de 2020, o Convênio nº 054/2018, que tem por finali-
dade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico
- hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de
ARACATI/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00
( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
e Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
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