DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 83/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de abril de 2020, com
término em 15 de outubro de 2020, o Convênio Nº 073/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no muni-
cípio de ARACATI/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL:
R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio
Vasconcelos Frota e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 90/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 24 de abril de 2020, com
término em 19 de dezembro de 2020, o Convênio nº 120/2018, que tem como
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médico hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município
de Itapiúna/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00
( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco
Dário de Oliveira Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 84/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de abril de 2020, com
término em 26 de outubro de 2020, o Convênio Nº 148/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médico hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município
de Aracati/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 (
XXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota e Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº131/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 024/2020 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
131/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de abril de 2020,
com termino em 19 de outubro de 2020, o Termo de Ajuste nº 131/2018, que
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Ubajara/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 16/04/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e
Renê de Almeida Vasconcelos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00185/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: DIAGNOSTICOS SUL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de Reagentes para testes Imunofluorescente,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200109 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07113212/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DIAGNOSTICOS SUL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1: TESTE, PARA DETERMINACAO
QUALITATIVA E SEMI-QUANTITATIVA DE ANTICORPOS ANTI-DNA
NATIVO EM CRITHIDIA LUCILIAE POR IMUNOFLUORESCENCIA
INDIRETA, CONTENDO LAMINAS COM DIVISOES NAS QUAIS
ESTEJAM FIXADAS O SUBSTRATO, CONJUGADO ANTIIMUNO-
GLOBULINA HUMANA MARCADA COM ISOTIONATO DE FLUORES-
CEINA, COM DILUICAO PREESTABELECIDA, CONTROLES POSITIVO
E NEGATIVO, TAMPAO PBS, UNIDADE 1.0 TESTE ; UNID: TESTE;
QUANT: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 2,78; ITEM: 2; TESTE, PARA
FTA-ABS POR IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA, PRONTO PARA
USO, CONTROLES POSITIVO E NEGATIVO, T. PALLIDUM FIXADO
A LAMINA, CONSTITUIDO DE 10X10 CAVIDADES, SOLUCAO
ADSORVENTE DE ANTICORPOS NAO ESPECIFICOS, CONJUGADO
ANTI-IMUNOGLOBULINA HUMANA/FLUORESCEÍNA, TAMPAO DE
LAVAGEM, CONTRA-CORANTE DE EVANS, MEIO DE MONTAGEM
E LAMINULAS, UNIDADE 1.0 TESTE ; UNID: TESTE; QUANT: 7.200;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,59; ITEM: 3; TESTE, PARA DETECCAO E
SEMIQUANTIFICACAO DE ANTICORPOS ANTINUCLEARES (FAN
OU ANA) PELO MÉTODO IMUNOFLUORESCÊNCIA INDIRETA EM
SORO HUMANO, O KIT DEVE CONTER LAMINAS COM DIVISOES
NAS QUAIS ESTEJAM FIXADAS CELULAS DE CULTURA DE TECIDO
HEP-2 COMO SUBSTRATO, ANTIIMUNOGLOBULINA HUMANA
MARCADA COM ISOTIONATO DE FLUORESCEINA, COM DILUICAO
PREESTABELECIDA, SALINA TAMPONADA (PBS), GLICERINA
TAMPONADA, AZUL DE EVANS, CONTROLES POSITIVO E NEGA-
TIVO, MEIO DE MONTAGEM E LAMINULAS, UNIDADE 1.0 TESTE;
UND: TESTE; QUANT: 14.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,06; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0109/2020; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0453/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: GRASTROVISION PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME; III – OBJETO: O Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit
para Drenagem Percutânea), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20191610 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 05991271/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA GRASTRO-
VISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME; ITEM:
4: KIT PROLAPSO E HEMORRÓIDAS, COMPOSTO POR GRAMPO
VASCULAR ( FECHAMENTO DO GRAMPO 0,75MM), CONTENDO UM
GRAMPEADOR CIRCULAR 33MM, 01 ANUSCÓPIO, 01 PASSADOR
DE FIO E 01 DILATADOR ANAL. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. ; UNID: UND; QUANT: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 817,50; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610/2019; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 07/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CARCI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE APARELHOS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS
LTDA. OBJETO: Aquisições de Equipamento Hospitalar, (Equipamentos
de Fisioterapia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181659 – SESA e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
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