DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.234,94 (Sete
mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.03.
449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Edivaldo Nunes de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Serviço de Manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de
peças, do Sistema de Proteção Contra Incêndio do Centro Pediátrico do
Câncer – CPC-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191059 e seus
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.998,96 (Trinta e Sete Mil,
Novecentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6016.24200204.10.302
.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo de Fátima
Farias Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 090/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE
ESPUMAS. OBJETO: Aquisições de Material de consumo (Colchões
para camas e berços), para suprir as necessidades dos diversos setores do
Hospital Infantil Albert Sabin no período de 12 meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da contratada. Cláusula Única: A Contratada forne-
cerá o seguinte item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190641 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
34.999,20 (Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012
.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA
ASSINATURA: 09/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Bruno do Espírito Santo Pierrin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 356/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA DATAMED
LTDA. OBJETO: Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRE-
TIVA E DE CALIBRAÇÃO DAS CENTRÍFUGAS REFRIGERADAS,
DE MARCA THERMOSCIENTIFIC para o Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifica-
ções demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 003/2020, que
passam a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inexigência de Licitação nº 003/2020 e seus anexos, e à proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de
sua transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 159.900,00 (Cento e cinquenta
e nove mil, e novecentos reais) (Cento e cinquenta e nove mil, e novecentos
reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6275 –
24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 6276 – 24200424.
10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 6277 – 24200424.10.302.631
.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2020
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA e ANDRÉ LUIZ
GREGORIO DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 466/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA -
COOCIRURGE. OBJETO: Contratação de horas na categoria de Médico
Cirurgião para a prestação de serviços nas unidades hospitalares da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA, objetivando atender o Plano de Contin-
gência do Coronavírus (COVID 19), em razão da urgência que o caso requer,
devido ao estado de emergência em saúde pública decretado pelo Governo do
Estado do Ceará por meio do DECRETO 33.510, de 16 de março de 2020, e
de Calamidade Pública (Decreto Legislativo nº 543 de 03 de abril de 2020),
conforme especificação contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do art. 25 c/c §único do art. 26, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, no art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, na Lei Estadual nº
17.194/2020, com suas alterações, necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.011.980,92 (treze milhões, onze mil,
novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17269 – 24200084.10.305.632.11
080.03.33903400.2.91.00.1.40, 17266 - 24200084.10.305.632.11080.03.3390
3400.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2020 SIGNATÁRIOS:
Claudio Vasconcelos Frota e Carlos Eduardo Fonteles de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº18/2020
POLI.R/IBIAPABA
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE
IBIAPABA - CPSI; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
devidos para o custeio das despesas de todas as atividades as atividades
consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão
da Policlínica Tipo II de Tianguá, unidade integrante da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão
e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROE-
XMAES na Microrregião de Saúde de Tianguá, bem como a manutenção
das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos
do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº 14.457/2009 e
do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE IBIA-
PABA - CPSI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº
11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07,
de 17 de janeiro de 2007, Lei Estadual nº 14.457, de 15.09.2009 (D.O.E. de
17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público, no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE IBIAPABA - CPSI,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de sua assinatura, com término em
31 de Dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 3.548.587,19 (três milhões,
quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezenove
centavos), a primeira parcela de R$ 887.146,79 (oitocentos e oitenta e sete
mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) mais 9 (nove)
parcelas mensais iguais de R$ 295.715,60 (duzentos e noventa e cinco mil,
setecentos e quinze reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6589-24200584.10.302.057.20073.08.337170.10100.0; DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Renê de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº18/2020
CEO.R/IBIAPABA
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE
IBIAPABA - CPSI; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
devidos para o custeio das despesas de todas as atividades as atividades
consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da
gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Ubajara,
unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada
ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXMAES na Microrregião
de Saúde de Tianguá, bem como a manutenção das demais atividades de
funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções
ratificado pela Lei Estadual/CE nº 14.457/2009 e do respectivo Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE IBIAPABA - CPSI; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005,
e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, Lei
Estadual nº 14.457, de 15.09.2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do
Protocolo de Intenções do Consórcio Público, no Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DE IBIAPABA - CPSI, bem como nos demais norma-
tivos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se a
partir da data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2020;
VALOR FONTE TESOURO DO ESTADO: R$ 1.089.907,06 (um milhão,
oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e seis centavos), a primeira parcela
de R$ 272.476,75 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e
seis reais e setenta e cinco centavos) mais 9 (nove) parcelas mensais iguais
de R$ 90.825,59 (noventa mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
e nove centavos); VALOR FONTE RECURSO UNIÃO: R$ 632.829,96
(seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e noventa e
seis centavos), a primeira parcela de R$ 158.207,49 (cento e cinquenta e oito
mil, duzentos e sete reais e quarenta e nove centavos) mais 9 (nove) parcelas
mensais iguais de R$ 52.735,83 (cinquenta e dois mil, setecentos e trinta
e cinco reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6590-24200584.10.302.057.20074.08.337170.10100.0 (Tesouro do Estado)
e 6591-24200584.10.302.057.20074.08.337170.291.00.1 (Recurso União)
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Renê de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TORNAR SEM EFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0041/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na
Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
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