DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Documento de Identidade nº 3026 CRA - CE e inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, resolve Tornar sem efeito a Dispensa de Licitação nº
0041/2020, publicada no Diário Oficial de 02 de abril de 2020, referente ao
processo nº 03003619/2020. Fortaleza/CE, 24 de abril de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0056/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA
SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG:
3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista
o Pregão Eletrônico n° 0056/2020, Processo VIPROC Nº 07351296/2019,
que tem por objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de material médico hospitalar (FRALDAS DESCARTÁVEIS) cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200056”, considerando
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA
R$ 2,00
R$ 14.400,00
03
R$ 1,55
R$ 6.138,00
06
R$ 0,90
R$ 1.620,00
02
CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 1,79
R$ 37.375,20
04
R$2,52
R$ 29.937,60
05
R$2,46
R$17.712,00
VALOR TOTAL
R$
107.182,80
Fortaleza/CE, 22 de abril, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191345
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do
RG: 3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em
vista o Pregão Eletrônico n° 20191345, Processo VIPROC Nº 08730231/2019,
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20191345 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”,
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR,
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
03
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,076
R$ 551.087,78
2
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
R$ 10,00
R$ 9.700,00
4
R$ 0,27
R$ 25.993,44
5
R$ 0,25
R$ 10.773,75
1
INOVAMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
R$ 4,97
R$ 26.788,30
VALOR TOTAL
R$ 624.343,27
Fortaleza/CE, 22 de abril, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2016 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016
(SACC 982745); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV
- CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS – CNPJ
nº 07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: Rua Avenida Borges de Melo, nº
60, Aerolândia - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, bem como na CLÁUSULA NONA do
Contrato 09/2016, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016
– SSPDS (Processo VIPROC nº 0209242/2016), publicada no DOE nº 29,
de 15/02/2016, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 11131831/2019;
VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 25/04/2020, o prazo de vigência do Contrato nº 09/2016
(SACC Nº 982745) cujo objeto visa à prestação de serviço de fornecimento
de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utili-
zação no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana
de Fortaleza/CE, nos termos da Lei federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto
nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93, para fins de atendimento
da demanda dos servidores lotados na Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social, passando o seu término para o dia 24/04/2021; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 23.416,80 (vinte e três mil quatrocentos e dezesseis reais e
oitenta centavos), considerando o saldo financeiro existente e a execução
para período prorrogado, permanecendo inalterado o valor global contratado;
X - DA VIGÊNCIA: 25/04/2020 à 24/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanece inalterada; XII - DATA: 17 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Paulo César
Barroso Vieira - Representante Legal da Contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018
(SACC 1041473); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP – CNPJ nº 26.619.079/0001-27; V - ENDEREÇO: Rua Des.
José Gil de Carvalho, nº 162 – sala nº 01, Cambeba - Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170016 da SSPDS,
regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc.
II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o
processo VIPROC nº 11131270/2019; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII -
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais
12 (doze) meses, com início em 20 de abril de 2020 e término em 19 de abril
de 2021, cujo objeto contratual visa o serviço de manutenção preventiva e
corretiva nas centrais e aparelhos de ar condicionado pertencentes à SSPDS,
instalados em Coordenadorias no interior do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. ITEM I; IX - VALOR GLOBAL:
O valor do presente aditamento é de R$ 38.287,50 (trinta e oito mil e duzentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/04/2020
à 19/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA:
17 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales –
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública
e Defesa Social e a Sra. Mariana Lucena Theophilo - Representante Legal
da Contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: R & R DEDETI-
ZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.192.141/0001-28. OBJETO:
Serviços de Desentupimento e Limpeza de Fossa, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190020 da SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo
VIPROC nº 08797999/2019 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do Contrato Administrativo nº 11/2020 (SACC 1121309) será
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 15.000,00 quinze mil pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação
correrão por conta de Recursos próprios da CONTRATANTE, (MAPP:
800 / PF: 1000018032020M) conforme a seguinte classificação funcional
programática: - 10100001.06.122.211.20604.03.339039.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de
Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Segurança Pública e Defesa Social e a Srª. Rosana Maria de Oliveira Pinto
- Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
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