DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiao Sobral – CPSMS - Extrato do Contrato N° 20207042. Contratante: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Contratada: Fernando Souza Cavalcante – CNPJ: 11.958.026/0001-63 - Contrato N° 20207042–
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de testes rápido para detecção do coronavírus, a serem destinados aos colaboradores de saúde e habitantes
da Microrregião de Sobral através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. – Valor Global R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). – Dotação Orçamentária: Exercício – 2020 - Atividade - 0101.103021001.2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral e
0101.103021002.2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo, com Recursos
Próprios, Fonte 1001000000. - Vigência: Inicio 08/04/2020 Termino: 30/06/2020. Da Fundamentação: Dispensa de Licitação nº 01.04.2020-CP, Art. 24,
inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e nos artigos 4º a 4º-I da Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações promovidas pela Medida
Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. - Assina pela Contratante: Carlos Hilton Albuquerque Soares. – Diretor Executivo – Assina pela Contratada:
Fernando Souza Cavalcante. – Fiscal do Contrato – Mariana Castelo de Sousa Duarte.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiao Sobral – CPSMS - Extrato do Contrato N° 20207043. Contratante: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. – Contratada: Multilaser Industrial S.A – CNPJ: 59.717.553/0006-17 - Contrato N° 20207043 – Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, a serem destinados aos colaboradores de saúde e habitantes da
Microrregião de Sobral através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. – Valor Global R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e
oito mil reais). – Dotação Orçamentária: Exercício – 2020 - Atividade - 0101.103021001.2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral e
0101.103021002.2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo, com Recursos
Próprios, Fonte 1001000000. Vigência: Início 15/04/2020 Termino: 30/06/2020. Da Fundamentação: Dispensa de Licitação nº 02.04.2020-CP, Art. 24, inciso
IV, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e nos artigos 4º a 4º-I da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações promovidas pela Medida Provisória
nº 926, de 20 de março de 2020. - Assina pela Contratante: Carlos Hilton Albuquerque Soares. – Diretor Executivo – Assina pela Contratada: Marcel Reno
– Fiscal do Contrato – Mariana Castelo de Sousa Duarte.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiao Sobral – CPSMS - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão de
licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregiao Sobral – CPSMS, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Diretor Executivo do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral – CPSMS, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação N° 03.04.2020-CP. Do
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de cabines em acrílico incolor transparente para os balcões da recepção do Centro
de Especialidades Odontológicas Regional e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Sobral – CPSMS. Favorecido: M. Melo Rodrigues ME. Do Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Da Fundamentação Legal: Art. 24, inciso
IV, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e nos artigos 4º a 4º-I da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações promovidas pela Medida Provisória
nº 926, de 20 de março de 2020. Declaração de Dispensa de Licitação.: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Carlos Hilton
Albuquerque Soares, na qualidade de Ordenador de Despesas. Sobral (CE), 27 de abril de 2020. Manoel Aquino Loiola Neto - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 13.04.01/2020 - SEMS.
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento (incineração) e destinação final de resíduos sépticos (lixo hospitalar) provenientes
da rede pública municipal de saúde deste município, de responsabilidade da secretaria de saúde. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 12 de maio de
2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 12 de maio de 2020 as 09h30min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.
com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Termo Aditivo - Extrato do Quinto Aditivo de Prazo ao Contrato de Empreitada
por Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Varjota. Secretaria de Educação. Contratado: Antonio Vandervan Ximenes – ME. Objeto: o presente
aditivo consiste na prorrogação do contrato que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de Transporte Escolar
da rede municipal de ensino do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 16-05-SEDUC-PP. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II da lei federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601.12.122.0136.2.013; 0603.12.361.0331.2.026; 0603.12.361.0331.2.029. Elemento de despesa:
33.90.39.00. Fonte de Recursos do FUNDEB, PNAT, Governo do Estado do Ceará através da SEDUC e Prefeitura Municipal de Varjota. Justificativa:
consiste na inconveniência da suspensão das atividades de interesse público, provenientes de serviços prestados de modo contínuo. Vigência da Prorrogação:
Ao prazo do contrato fica prorrogado por mais 12(doze) meses, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 29 de outubro de 2020. Foro:
Comarca de Varjota-CE. Data da assinatura: 29 de Outubro de 2019. Signatários: José Edberg Caxias Gomes – Contratante; e Antonio Vandervan Ximenes –
Contratado. Varjota-CE, 29 de Outubro de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - NOTIFICAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, nos termos do disposto no § 3º, do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar aos demais licitantes
que a empresa MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI impetrou Recurso Administrativo contrário à decisão da fase de
habilitação na Tomada de Preços Nº 02.06.03/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para construção do muro da Creche Maria Antonieta Santos no
Município de Capistrano, Ceará. Fica aberto o prazo para impugnação do referido recurso aos demais licitantes, no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir da
presente publicação. Capistrano/CE, 24 de abril de 2020. Carlos Augusto Caetano da Silva – Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - NOTIFICAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, nos termos do disposto no § 3º, do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar aos demais licitantes
que a empresa MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI impetrou Recurso Administrativo contrário à decisão da fase
de habilitação na Tomada de Preços Nº 02.06.04/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação de quadras na
localidade de carqueja no Município de Capistrano, Ceará. Fica aberto o prazo para impugnação do referido recurso aos demais licitantes, no prazo de
05(cinco) dias úteis a partir da presente publicação. Capistrano/CE, 24 de abril de 2020. Carlos Augusto Caetano da Silva – Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - NOTIFICAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, nos termos do disposto no § 3º, do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar aos demais licitantes
que a empresa MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI impetrou Recurso Administrativo contrário à decisão da fase de
habilitação na Tomada de Preços Nº 02.07.01.2020, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na
localidade de carqueija e serra do Vicente no Município de Capistrano, Ceará. Fica aberto o prazo para impugnação do referido recurso aos demais licitantes,
no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir da presente publicação. Capistrano/CE, 24 de abril de 2020. Carlos Augusto Caetano da Silva – Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - NOTIFICAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, nos termos do disposto no § 3º, do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar aos demais licitantes
que a empresa MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI impetrou Recurso Administrativo contrário à decisão da fase de
habilitação na Tomada de Preços Nº 02.06.02/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da escola E.E.F Fernando
Cavalcante Mota no Município de Capistrano, Ceará. Fica aberto o prazo para impugnação do referido recurso aos demais licitantes, no prazo de 05(cinco)
dias úteis a partir da presente publicação. Capistrano/CE, 24 de abril de 2020. Carlos Augusto Caetano da Silva – Presidente da C.P.L.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº087 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
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