DOE 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.04.06.1. Objeto: Aquisição de itens 
destinados a montagem de 6000 (seis mil) Kits contendo gêneros alimentícios 
e material limpeza, destinados aos usuários já cadastrados nos Programas 
Sociais do Governo Federal, junto ao banco de dados do município de 
Várzea Alegre/CE, através da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho, visando às medidas de contenção e enfrentamento ao 
COVID-19, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: o licitante J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 
- ME inscrito no CNPJ nº 12.240.925/0001-99 classificado no lote 01, no 
valor global de R$ 349.980,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e 
oitenta reais) e SANCHO’S COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
LTDA inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80 classificado no lote 02, no 
valor global de R$ 60.060,00 (sessenta mil sessenta  reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto 
ao respectivo vencedor - Laura Maria Alves de Oliveira - Ordenadora de 
Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação 
e Adjudicação: 27 de Abril de 2020. Várzea Alegre/CE, 27 de Abril de 
2020. Laura Maria Alves de Oliveira - Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.03.30.1. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza 
e higiene, destinados à manutenção das atividades de diversos órgãos 
pertencentes à Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante 
MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME inscrito no CNPJ nº 
08.879.527/0001-40 classificada nos Lotes: lote 01, no valor global de R$ 
37.193,99 (trinta e sete mil  cento e noventa e três reais  e noventa e nove 
centavos), lote 02, no valor global de R$ 12.200,00 (doze mil duzentos  reais), 
lote 03, no valor global de R$ 32.960,80 (trinta e dois mil novecentos e 
sessenta  reais  e oitenta  centavos), lote 04, no valor global de R$ 7.481,44 
(sete mil quatrocentos e oitenta e um reais  e quarenta e quatro centavos), 
lote 05, no valor global de R$ 30.816,76 (trinta  mil oitocentos e dezesseis 
reais  e setenta e seis centavos), lote 06, no valor global de R$ 28.394,50 
(vinte e oito mil trezentos e noventa e quatro reais  e cinqüenta  centavos), 
lote 07, no valor global de R$ 5.876,65 (cinco mil oitocentos e setenta 
e seis reais  e sessenta e cinco centavos), lote 12, no valor global de R$ 
4.500,00 (quatro mil quinhentos  reais), e lote 13, no valor global de R$ 
7.493,30 (sete mil quatrocentos e noventa e três reais  e trinta  centavos) e 
JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 
classificado nos Lotes: lote 08, no valor global de R$ 13.299,10 (treze mil 
duzentos e noventa e nove reais  e dez centavos), lote 09, no valor global de 
R$ 3.999,20 (três mil novecentos e noventa e nove reais  e vinte  centavos), 
lote 10, no valor global de R$ 3.899,10 (três mil oitocentos e noventa e 
nove reais  e dez centavos), lote 11, no valor global de R$ 1.000,00 (um 
mil  reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e 
Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores - Laura Maria Alves de 
Oliveira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. 
Data da Homologação e Adjudicação: 24 de Abril de 2020. Várzea Alegre/
CE, 24 de Abril de 2020. Laura Maria Alves de Oliveira - Secretaria de 
Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO 
“PROPOSTA TECNICA” - TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.11.25.2. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para supervisão e 
gerenciamento das obras de implantação do sistema de esgotamento 
sanitário Bacia Granjeiro no Município de Crato/CE - 1ª etapa, no /âmbito 
do programa saneamento básico, ação esgotamento sanitário, conforme 
termos de compromisso n° 0424433-91/2014/Ministério das Cidades/Caixa 
Econômico Federal. A comissão permanente de licitação da PMC convoca 
para que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante 
legal da empresa CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 09.019.058/0001-51, e, ainda, convocamos os demais interessados 
em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 29 
de abril de 2020, às 09h:00m. (horário local). Maiores informações através 
do telefone (88)3521.9600 das 08:00 às 14:00 horas (horário local). Crato/
CE, 27 de abril de 2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/
PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.03.31.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 11 de maio de 2020 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de pulverizador e roçadeira para atender as ações da 
vigilância em saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de 
Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço 
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. 
Crato/CE, 27 de abril de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 
2019.11.18.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a 
execução de implantação do SES – sistema de esgotamento sanitário 1ª 
etapa, no Município de Crato/CE, no âmbito do programa saneamento 
básico, ação esgotamento sanitário, conforme termos de compromisso 
n° 0424433-92/2014/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. 
A comissão especial do regime diferenciado de contratação da PMC 
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, 
o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa inabilitada: 
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 03.006.548/0001-37. Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal 
previsto em lei, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores 
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 
horas (horário local). Crato-CE, 27 de abril de 2020 - Valéria do Carmo 
Moura – Presidente da CERDC/PMC.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Revogação - Concorrência 
Pùblica-SRP N° 02.18.01/2020 - A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública-SRP 
N° 02.18.01/2020-CP, que tem por objeto: Registro de preços para futura 
e eventual prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra 
tosca do sistema viário em diversas ruas do município, tendo em vista as 
razões circunstanciadas na decisão expedida pelo Ordenador de Despesas, 
constante dos autos do processo. Maiores informações no endereço Av. 
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE ou pelo Fone: 
(85) 3334-2840 no Horário de funcionamento de 08h às 12h. Nilcirlene 
Melo de Oliveira.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 
Nº 15.004/2020 – PE - O Pregoeiro do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13/05/2020 às 09h 
(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, Cujo 
Objeto: Aquisição de dois veículos tipo passeio (hatch) cor branca 0 (zero) 
km, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social 
– FMAS através do programa IGD-suas e da proteção social especial-PSE 
, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico 
acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº087  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020