DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6
CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.556.260/0001-68,
estabelecida na Av. Pompílio Gomes, 835, Passaré, represen-
tada neste ato pelo Sr. Ronald Campos Oliveira, brasileiro,
engenheiro civil, Carteira de Identidade nº 96002736840
SSP/CE, CPF nº 619.521.253-91, residente e domiciliado nesta
capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, I, e “b” e § 1º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no
Processo Administrativo nº P825489/2019. CLÁUSULA - SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje-
to promover alterações por replanilhamento, importando um
impacto financeiro de R$ 692.118,58 (seiscentos e noventa e
dois mil, cento e dezoito reais e cinquenta e oito centavos),
representando o percentual aproximado de 9.27% (nove virgula
vinte e sete por cento) do valor original do Contrato, que passa
a ter o valor global de R$ 8.978.847,86 (oito milhões, novecen-
tos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
oitenta e seis centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA - DA RATI-
FICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATU-
RA: 20 de abril de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E
GESTORA DO FME - I. Sr. Ronald Campos Oliveira -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Aparecida Silva de
Sousa e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF E GESTORA DO
FME - I.
*** *** ***
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº CONTRATO Nº 90/2017 - FME-I/SEINF - RDC
PRESENCIAL Nº 004/2017 - OBJETO CONTRATUAL: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COM-
PLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA
DE TEMPO INTEGRAL - ETI, LOCALIZADA NA RUA TEBAS,
S/N, BAIRRO SIQUEIRA - SR V, DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A PRESENTE CONTRATA-
ÇÃO REFERE-SE AO LOTE 04 DA LICITAÇÃO RDC PRE-
SENCIAL Nº 004/2017. CONTRATANTE: SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. De-
putado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME - I,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados
por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no
CPF sob o nº 641.826.653-68. CONTRATADA: CONSTRUTO-
RA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.485.488/0001-
48, estabelecida na Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano
Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP:60.821-716, neste ato repre-
sentada pelo Sr.Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto, brasilei-
ro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 456.334.523-72
e no RG nº 93015064450 SSP/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no Artigo 65, I, e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P914449/2019. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por
replanilhamento,
importando
um
impacto
financeiro
de
R$ 98.131,84 (noventa e oito mil, cento e trinta e um reais e
oitenta e quatro centavos), representando o percentual aproxi-
mado de 2.17% (dois vírgula dezessete por cento) do valor
original do Contrato, que passa a ter o valor global de
R$ 5.565.054,55 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco
mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e GESTORA DO FME-I.
Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Amanda Kelli
da Silva Medeiros - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE
14921 D - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
(SEINF) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I).
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 096/2018 - REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA COM FIM À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA AV. EDILSON
BRASIL SOARES, LOCALIZADA NA RUA 315, Nº 1111,
BAIRRO CONJUNTO CEARÁ - 2° ETAPA, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. LOTE 03. CONTRATANTE: SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. De-
putado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME - I,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170- 002, Fortaleza/CE, ambos representa-
dos por sua gestora, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA,
inscrita no CPF sob o nº 641.826.653-68. CONTRATADA:
SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 23.726.292/0001-40, com sede
nesta cidade, na Rua Marcos Macedo, 1333, Sala 1802, Bairro
Aldeota, CEP: 60.150-190, representada neste ato por ALE-
XANDRE JOSE DE LUCENA RODRIGUES, brasileiro, residen-
te e domiciliado nesta capital, CPF nº 264.787.223-68 e Cédula
de Identidade nº 90002133623 - SSP/CE. CLÁUSULA PRI-
MEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fun-
damenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P819526/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por
replanilhamento,
importando
um
impacto
financeiro
de
R$ 59.501,23 (cinquenta e nove mil quinhentos e um reais e
vinte e três centavos) cujo percentual referente ao valor inicial
do contrato corresponde à 7,86% (sete virgula oitenta e seis
por cento), passando assim o contrato para um valor previsto
de R$ 816.161,03 (oitocentos e dezesseis mil, cento e sessen-
ta e um reais e três centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 22 de
abril de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e GESTORA
DO FME - I. Sr. Alexandre Jose de Lucena Rodrigues -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Amanda Kelli da Silva
Medeiros e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF - GESTORA DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA -
FME - I.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 150/2018 - RDC PRESENCIAL Nº 012/2015 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANE-
XO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347/2015 E
SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO LOTE 13,
RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) CENTROS DE
ENSINO INFANTIL - CEI`S, LOCALIZADAS NA AVENIDA
ODILON GUIMARÃES, S/N, BAIRRO CURIÓ, TRAVESSA
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