DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 107 
 
1526 DANIELLE 
LAURENTINO 
QUEI-
ROZ DE ALMEIDA 
93800274353 
RUA F, 343B 
343 
Prefeito José 
Valter 
1527 GEMA SHEILA COSTA DO NAS-
CIMENTO 
38279754334 
RUA 93 
1060 
Prefeito José 
Valter 
1528 MARIA SHEILA LOPES 
01863399330 
RUA 59  - 1° ETAPA 
161 
Prefeito José 
Valter 
1529 BARBARA DE MELO FEITOSA 
95777300359 
RUA 95 
920 
Prefeito José 
Valter 
1532 MARIA LUCINEIDE DE SOUSA 
LIMA 
01452402310 
RUA 15 CIDADE JARDIM, QD 07 LT 04 
BLOCO 01 
403 
Prefeito José 
Valter 
1558 RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS 
01105444392 
SANTA MARIA GORETE 
3039 
Quintino Cunha 
1562 MARIA FLAVIANA DE OLIVEIRA 
COSTA 
61965146368 
RUA BAIXA DO MILAGRE 3426 
3426 
Quintino Cunha 
1564 MARIA DE FÁTIMA ALVES DIAS 
FRANÇA 
36022470315 
RUA XXV 
0390 
Quintino Cunha 
1568 GISLANE SOARES NERIS 
63744287300 
RUA DURVAL PEIXOTO COSTA 
307 
Quintino Cunha 
 
OBJETO: 
1.1 Constitui objeto do presente aditivo a alteração à dotação orçamentária, e ajuste do valor de contrato 
para reequilíbrio financeiro, em virtude da inclusão da compra da linha e serviço de embalagem dos itens 
entregues como contrapartida; 
1.2 Considerando que o Edital 5336 prevê a entrega de insumos pela PMF, todavia, face a impossibilidade 
de aquisição e repasse da linha para costura, se aditiva o pacto inicial para que o(a) contratado(a) possa 
realizar a aquisição da linha necessária, acréscimo esse no valor de R$15,00 (quinze reais); 
1.3 Considerando ainda a necessidade de embalar as máscaras e dada a carência de colaboradores e 
logística pelo FMDE/SDE para realizar tal serviço, fica acordado por este termo que o(a) contratado(a) 
realizará a entrega da contrapartida em lacrado em embalagem plástica, com etiqueta e manual de uso, 
tudo fornecido pela PMF, serviço este que acrescerá R$ 25,00 (vinte e cinco reais). 
1.4 O presente contrato passa a vigorar com o valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), já acresci-
dos os valores ora descritos. 
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente aditivo aos contratos tem como fundamento o edital do Chamamento público nº. 003/2020 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito 
público, no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e, ainda, em outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
PRAZO: 
 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
O presente contrato passa a vigorar com o valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais) 
DOTAÇÃO: 
26901.11.333.0026.1502.0001.339048.0.100100000001. 
DATA: 
23 de abril de 2020. 
VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – SDE/PMF – OAB/CE Nº 35.898. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, estabelecida nesta capital, na 
Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233, Bairro Aldeota, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.322.598/0001-23, neste ato representada por seu 
Secretário Executivo, Sr. ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY
, brasileiro, RG nº 92002298580 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 
623.594.793-34, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado Contratante, na qualidade de Órgão Gestor, por meio 
do FUNDO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-FMDE, torna público a realização de contrato de fomento que entre 
si celebram a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE e as pessoas físicas contratadas, residentes nesta Capital, 
relacionadas abaixo: 
 
N 
NOME 
CPF 
ENDERECO 
NUM 
BAIRRO 
336 
DIANA 
MARIA 
PAULINO 
MARQUES 
88457443372 
RUA OSCAR BRESSANE 
198 
Bom Jardim 
337 
RAIMUNDA 
FERREIRA          
NUNES 
54701759368 
RUA DALLAS 
1299 
Bom Jardim 
338 
MARIA 
ROSINEIDE 
DA                
COSTA BATISTA 
31122035349 
RUA SAMARIA 
1084 
Bom Jardim 
339 
ALUÍSIO 
SOARES                
RODRIGUES 
09411606881 
MANOEL GALDINO 
131 
Bom Jardim 
340 
CARLEANE FERREIRA DE 
SOUSA 
05415229302 
RUA DA FORÇA BLOCO 338A 
304 
Bom Jardim 
341 
IVANILDE 
FERREIRA 
DE 
SOUZA LIMA 
80367410320 
RUA NE 12 
127 
Bom Jardim 
342 
GENE RIBEIRO MARIANO 
76884082372 
RUA DA FORÇA BLOCO 245A 
102 
Bom Jardim 
343 
ROSEMARY 
NASCIMENTO 
DA SILVA LIMA 
00783085346 
TENENTE FRANCISCO PAIVA 
778 
Bom Jardim 
344 
FRANCISCA 
DE 
SOUSA 
FERNANDES 
76549437334 
JOSÉ MARTINS 
1518 
Bom Jardim 
345 
FRANCISCA 
IVONE       
FERREIRA DE OLIVEIRA 
53969995353 
TENENTE FRANCISCO PAIVA 
292 
Bom Jardim 
346 
VALDERI SOUZA DA COSTA 
06952086323 
BOM JESUS 
2531 
Bom Jardim