DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 113 
 
1538 FRANCISCA DJALMA LIMA 
DE CARVALHO 
12134694300 
RUA 3 - CONJUNTO PEQUENO MONDUBIM 
82 
Prefeito José 
Valter 
1541 FRANCISCA 
SOARES 
DA 
SILVA 
54697204387 
RUA 34 
470 
Prefeito José 
Valter 
1559 MARIA CARMO DE OLIVEIRA 
NUNES 
45646295300 
RUA VITORIA 
20 
Quintino Cunha 
1560 DÉBORA DA CRUZ SILVA 
DOS SANTOS 
65151860372 
TRAVESSA ANDRÉ FILHO 
75 
Quintino Cunha 
1565 ISMAR PEREIRA INACIO 
76036138334 
RUA NEIDE MARIA LIMA 
147 
Quintino Cunha 
1569 MARIA 
RENATA 
BRAGA 
PAULINO 
77955625315 
MOZART PINHEIRO DE LUCENA 
2491 
Quintino Cunha 
1570 ANTONIO ROGÉRIO ROCHA 
48618101320 
AV MOZART PINHEIRO DE LUCENA 
2491 
Quintino Cunha 
1571 MARIA 
DE 
NAZARÉ 
DE 
SOUSA 
62447688334 
RUA MARIA JOSÉ TEIXEIRA 
55 
Quintino Cunha 
1572 LUCIANA NATALIA VIEIRA 
ALVES 
60732772370 
RUA LUIZ COSTA FILHO 
25 
Quintino Cunha 
1573 MARIA 
HELENA 
GOMES 
ALCANTARA 
16139011353 
RUA NEAPOLES 
60 
Quintino Cunha 
1574 MARIA 
LUCIA 
GOMES    
SENA 
16139070368 
RUA NEAPOLIS 
60 
Quintino Cunha 
1575 TALINE LUCIO DA SILVA 
FERREIRA 
03953542346 
RUA VII 
214 
Quintino Cunha 
1576 EULANIA 
DE 
SOUSA      
PATRICIO 
01481724312 
RUA DO CAMARÃO 
33 
Quintino Cunha 
1577 JANE MARY RIBEIRO DOS 
SANTOS 
42987784368 
RUA FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA 
155 
Quintino Cunha 
1580 MARIA 
DE 
FATIMA              
ADELINO DE SOUSA 
21398003387 
AVENIDA INDEPENDENCIA 
1420 
Quintino Cunha 
1581 MARIA 
JACELIA 
ROCHA 
NUNES 
50067486304 
DEPUTADO MATOSO FILHO 
169 
Quintino Cunha 
1582 LEONETH NASCIMENTO DE 
SOUZA LOPES 
97881139315 
TRAVESSA ABRIGO 
56 
Quintino Cunha 
1583 BRENA 
DO 
NASCIMENTO 
MARQUES 
61784686360 
AVENIDA INDEPENDÊNCIA 
1842 
Quintino Cunha 
1584 MARIA NERY DE MATOS 
28463129315 
RUA 15 
184 
Quintino Cunha 
1585 CARLOS 
ANDRÉ          
RODRIGUES 
DUARTE             
SOUSA 
02698841303 
RUA FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA 
232 
Quintino Cunha 
1586 LUCIRENE 
BARROS 
DA 
SILVA 
52524167372 
RUA ROSALVO QUINDERE 
161 
Quintino Cunha 
1587 MARIA LINDÓIA DA SILVA 
ARAÚJO 
38024985349 
RUA MÁRIO CAMPOS 
629 
Quintino Cunha 
1588 MARIA 
CREUSA 
BARROS 
DE OLIVEIRA 
29963010300 
RUA ROSALVO QUINDERE 
645 
Quintino Cunha 
1589 ARACI 
PEREIRA 
SOARES 
SOMBRA 
36997390315 
RUA PADRE MANUEL PRIMO 
257 
Quintino Cunha 
1590 FABIANA 
MARIANO        
MOREIRA ALVES 
60229145310 
RUA VOLTA DO RIO 
633 
Quintino Cunha 
1591 REGINA LIMA OLIVEIRA 
77141687300 
RUA ILHA DO BOTE 
39 
Quintino Cunha 
 
OBJETO: 
Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – 
SDE, para fins de concessão de condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de 
máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), microempreendedores individuais - MEIs e Micro-
empresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortaleza, a serem distribuídas para 
uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das 
áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19.  
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público nº 003/2020 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 
PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.