DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 120 
 
CPF nº 017.328.663-17, residente e domiciliada à Rua Júlio 
Alcides, nº 420, bl 04, apto 408, Maraponga, Fortaleza/CE, 
CEP: 60710-680, doravante denominado(a) simplesmente 
CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te instrumento fundamenta-se no Processo nº P999072/2019, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto 
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação da profissional acima indi-
cada para atuar como recepcionista, durante a execução do 
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E 
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), 
correspondente à atuação como recepcionista no PROGRAMA 
DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CUL-
TURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e Maria Júlia do Carmo Lima - 
CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020 - DIEP/ 
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE     
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): LETÍCIA  AMÉRICO CASTELO, brasi-
leira, solteira, portadora do RG nº 2008259026 - 0 - SSP/CE e 
CPF nº 055.768.463-38, residente e domiciliada à Rua João 
Madeira Barros, nº 271”A”, Novo Maranguape, Marangua-
pe/CE, Cep, 61940-005 doravante denominado(a) simplesmen-
te CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente instrumento fundamenta-se no Processo nº P999072/ 
2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da 
Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do De-
creto Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do 
Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação da profissional acima 
indicada para atuar como recepcionista, durante a execução do 
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E 
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), 
correspondente à atuação como recepcionista no PROGRAMA 
DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CUL-
TURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e Letícia Américo Castelo -      
CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2020 - DIEP/ 
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE    
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS, 
brasileira, casada, portadora do RG nº 90003044845 SSP/CE e 
CPF nº 627.958.723-15, residente e domiciliada à Rua Carlos 
Chagas, nº 941, casa, Bom Sucesso, Fortaleza/CE, Cep, 
60030-050 doravante denominado(a) simplesmente CONTRA-
TADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instru-
mento fundamenta-se no Processo nº P953437/2019, bem 
como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto 
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação da profissional acima indi-
cada para atuar como Instrutora, durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E      
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corresponden-
te à atuação como Instrutora no PROGRAMA DE FORMAÇÃO 
EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IM-
PLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, conforme carga-
horária ministrada. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000. 
00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
Este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de feverei-
ro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Vanéssia Gomes dos 
Santos - CONTRATADO(A). 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2020 - DIEP/ 
IMPARH. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): FRANCISCO ADRIANO DA COSTA 
SOUZA  brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2008098058840 
SSP/CE e CPF nº 881.351.013-68, residente e domiciliado à 
Rua José Cavalcante Sobrinho, nº 120 casa, Messejana Forta-
leza/CE, CEP:, 60.871-640 doravante denominado(a) simples-
mente CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O