DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 119
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): ANDRESSA ELLEN DE SOUSA
COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 20080090
86931 - SSP/CE e CPF nº 034.827.723-71, residente e domici-
liada à Travessa São Francisco, nº 026, Presidente Kennedy,
Fortaleza/CE, Cep, 60355-210 doravante denominado(a) sim-
plesmente CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P950388/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º,
do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no disposto no art.
7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O pre-
sente instrumento tem por objeto a contratação da profissional
acima indicada para atuar como Apoio I em relação ao PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E A-
GENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corresponden-
te à atuação como Apoio I no PROGRAMA DE FORMAÇÃO
EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IM-
PLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.
0064.1282.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Andressa Ellen de Sousa Costa -
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2020 -
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): FRANCISCO MARQUES DA SILVA,
brasileiro, casado, portador do RG nº 93012010928 SSP/CE e
CPF nº 141.805.703-78 residente e domiciliado à Rua 448, nº
78 casa, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE Cep, 60531-230 dora-
vante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P953435/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 14.350”A”/
2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/
2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
contratação do profissional acima indicado para atuar como
Instrutor, durante a execução do PROGRAMA DE FORMAÇÃO
EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IM-
PLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado pelo
IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A)
a
quantia
de
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), correspondente à atua-
ção como Instrutor do PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, conforme hora/aula mi-
nistrada. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Francisco Marques da Silva -
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2020 - DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): SANDRA REGINA DE CARVALHO
ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 92020011590
- SSP/CE e CPF nº 580.411.843-91, residente e domiciliada à
Av. Coronel carvalho, nº 113 casa , Barra do Ceará, Fortaleza/
CE, CEP: 60330-778, doravante denominado(a) simplesmente
CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te instrumento fundamenta-se no Processo nº P953420/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação da profissional acima indi-
cada para atuar como Recepcionista durante a execução do
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A)
a
quantia
de
R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), correspondente à
atuação como Recepcionista no PROGRAMA DE FORMAÇÃO
EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IM-
PLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.
0064.1282.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Sandra Regina de Carvalho Almeida -
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2020 - DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): MARIA JÚLIA DO CARMO LIMA, brasi-
leira, solteira, portadora do RG nº 2008170561 - 6 - SSP/CE e
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