DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 121
presente instrumento fundamenta-se no Processo nº P953437/
2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da
Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do De-
creto Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do
Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação da profissional acima
indicada para atuar como Instrutora, durante a execução do
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais),
correspondente à atuação como Instrutor no PROGRAMA DE
FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTU-
RAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, con-
forme carga-horária ministrada. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.
0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Francisco Adriano da Costa Souza - CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2020 - DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADO(A): ANDERSON MAGALHÃES CAMPELO
COSTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 90003044845
SSP/CE e CPF nº 062.495.713-61, residente e domiciliado à
Rua Andrade Furtado, nº 1300, casa, Coco, Fortaleza/CE,
CEP: 60192-072 doravante denominado(a) simplesmente
CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te instrumento fundamenta-se no Processo nº P953437/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Instrutor, durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais),
correspondente à atuação como Instrutor no PROGRAMA DE
FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTU-
RAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, em 05
(cinco) parcelas iguais. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.
0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Anderson Magalhães Campelo Costa - CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2020 - DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADO(A): ANTONIO CARLOS CAMPELO COSTA
JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG nº 2651434-94
SSP/CE e CPF nº 707-604-543-53 residente e domiciliado à
Rua Andrade Furtado, nº 1.300, apt 201, Bloco F, Coco, Forta-
leza/CE Cep: 60192-072 doravante denominado(a) simples-
mente CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se no Processo nº P953435/
2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da
Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do De-
creto Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do
Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado para atuar como Instrutor , durante a execução do
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais),
correspondente à atuação como Instrutor do PROGRAMA DE
FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTU-
RAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, con-
forme hora/aula ministrada. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.
0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Antonio Carlos Campelo Costa Junior - CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2020 - DIEP/
IMPARH.
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADO(A): TALITA MACIEL FREITAS, brasileira, casa-
da, portador do RG nº 97024015302SSP/CE e CPF nº 966.
142.263-04 residente e domiciliado à Rua Coronel Manuel
Albano, nº 900, apto. 208, bloco 06, Maraponga, Fortaleza/CE,
CEP 60.711-465, doravante denominado(a) simplesmente
CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te instrumento fundamenta-se no Processo nº P953434/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
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