DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 122
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Instrutor, durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais),
correspondente à atuação como Instrutor no PROGRAMA DE
FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTU-
RAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, con-
forme carga-horária ministrada. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.
0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Talita
Maciel Freitas - CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2020 - DIEP/
IMPARH.
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, sociólogo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHÃO, brasilei-
ro, solteiro, portador do RG nº 99002165294 SSP/CE e CPF nº
010.229.953-67, residente e domiciliado à Rua Das Graciolas,
nº 106, Cidade 2000, Fortaleza/CE, CEP: 60.190-480, doravan-
te denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P935854/2019, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 14.350/2019, e
no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para atuar como Instrutor, duran-
te a execução do PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODU-
ÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLATAÇÃO DE
BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais), correspondente à atuação como Instrutor no
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, conforme aula/aula ministrada. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.
0064.1282.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Paulo Roberto chagas Maranhão -
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2020 - DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADO(A) LORENA CINTIA SOARES DE MATOS,
brasileira, casada, portadora do RG nº 2003012027044
SSP/CE e CPF nº 013.952.523-86, residente e domiciliado à
Rua Cos. Lafaiete, ST - 42,n°413,8, Floresta, Fortaleza/CE,
Cep 60..340-192 doravante denominado(a) simplesmente
CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te instrumento fundamenta-se no Processo nº P953436/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Instrutor, durante a execução do PRO-
GRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E
AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATEN-
DIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos servi-
ços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 4.800,00 (quatro e oitocentos mil reais),
correspondente à atuação como Instrutor no PROGRAMA DE
FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTU-
RAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, con-
forme carga-horária ministrada. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.
0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Lorena Cintia Soares de Matos - CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2020 - DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): ECILA MOREIRA DE MENESES, brasi-
leira, casada, portador do RG nº 2008009113343 SSP/CE e
CPF nº 316105953 residente e domiciliado à Rua: Manoel
Padilha, nº 126,Fátima, Fortaleza/CE Cep, 60.040-550 dora-
vante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P953434/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº
0194/2014,
no
art.
2º,
do
Decreto
Municipal
nº
14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal
nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para atuar
como Instrutor, durante a execução do PROGRAMA DE FOR-
MAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E
IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado
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