DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 124 
 
no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO 
E AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE     
ATENDIMENTO. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Se-
quencial 125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este 
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de feverei-
ro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Mairla dos Santos 
SILVA/CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2020 - DIEP/ 
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, sociólogo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO(A): PAULO CIRILO MENEZES DE SOUSA, brasilei-
ro, solteiro, portador do RG nº 2002002037383 SSP/CE e CPF 
nº 018064613-31, residente e domiciliado à Rua Aprendizes 
Marinheiros, 594. Bairro Moura Brasil, Fortaleza/CE, CEP 
60010040, doravante denominado(a) simplesmente CONTRA-
TADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instru-
mento fundamenta-se no Processo nº P941556/2019, bem 
como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 2º, do Decreto 
Municipal nº 14.350/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto 
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado 
para atuar como Apoio II  durante a execução do PROGRAMA 
DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CUL-
TURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, 
organizado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços presta-
dos, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a 
quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), corres-
pondente à atuação como Apoio II no PROGRAMA DE FOR-
MAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E 
IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363. 
0064.1282.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/            
CONTRATANTE e Paulo Cirilo Menezes de Sousa -       
CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2020 - DIEP/ 
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE              
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): CAMILA MARIA GUERRA CAMÊLO, 
brasileira, solteira, portadora do RG nº 2000010121138 - 
SSP/CE e CPF nº 667.113.713-72 , residente e domiciliada à 
Rua Adolfo Herbster, 364, Benfica, Fortaleza, CE,  Cep 60020-
630, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATA-
DO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P999072/2019, bem como 
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, 
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 
14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal 
nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação da profissional acima indicada para atuar 
como recepcionista, durante a execução do PROGRAMA DE 
FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTU-
RAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organi-
zado pelo IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o 
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de 
R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), correspondente à atua-
ção como recepcionista no PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM 
PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTA-
ÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064. 
1282.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
1.090.0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e             
Camila Maria Guerra Camêlo - CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2020 - DIEP/ 
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS, 
brasileira, casada, portadora do RG nº 90003044845 SSP/CE e 
CPF nº 627.958.723-15, residente e domiciliada à Rua Carlos 
Chagas, nº 941, casa, Bom Sucesso, Fortaleza/CE, Cep, 
60030-050 doravante denominado(a) simplesmente CONTRA-
TADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instru-
mento fundamenta-se no Processo nº P953437/2019, bem 
como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto 
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação da profissional acima indi-
cada para atuar como elaboradora das apostilas para a utiliza-
ção na execução do PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRO-
DUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E IMPLANTAÇÃO 
DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, organizado pelo IMPARH. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia total de R$ 4.500,00 (quatro 
mil e quinhentos reais), correspondente à elaboração de 03 
apostilas, com carga-horária de 20h/a cada, para o PROGRA-
MA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE 
CULTURAL E IMPLANTAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação