DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 125 
 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 12.363.0064.1282.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 
125, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e Vanéssia Gomes dos Santos - 
CONTRATADO(A). 
*** *** ***  
 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 010/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro, 
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e 
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: ARNOLDO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, 
solteiro, professor, portador do RG nº 2004002034100 e CPF nº 
36769894300, residente e domiciliado à R. Cel. Osvaldo Stu-
dart, nº 1496, Iguape, CEP 61.700-000, Aquiraz-CE, doravante 
denominado CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Termo Aditivo ao Contrato 010/2019 tem por fun-
damento o disposto no art. 2° da Lei Complementar Municipal 
n°158/2013, bem como o consignado nos autos do Processo 
Administrativo n° P084107/2020 de acordo com PROJUR - 
IMPARH. DO OBJETO: Este termo Aditivo tem como objetivo a 
prorrogado do prazo de vigência do Contrato n° 010/2019, que 
trata de contratação do profissional por tempo determinado, de 
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento dos cursos regulares de extensão e de capacitações 
ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica pror-
rogado o prazo de vigência contratual pelo período de 12   
(doze) meses, iniciando em 1º de abril de 2020 e terminando 
em 31 de março de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0001.21950015, Elemento de Despe-
sa 31.90.04, Fonte de Recursos 1001.0000.0001, do orçamen-
to do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os 
demais dispositivos pactuados no contrato original. DO FORO: 
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de 
março de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - 
CONTRATANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Arnoldo    
Cardoso da Silva - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 011/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro, 
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e 
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADA: FRANCISCA LUCIANA SOUSA DA SILVA, 
brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº 95024003 
677 e CPF nº 73806307334, residente e domiciliada à Av. 
Francisco Sá, N° 1855, AP 303, Jacarecanga, CEP 60010450, 
doravante denominada CONTRATADA. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato 011/2019 
tem por fundamento o disposto no art. 2° da Lei Complementar 
Municipal n°158/2013, bem como o consignado nos autos do 
Processo Administrativo n° P084107/2020 de acordo com 
PROJUR - IMPARH. DO OBJETO: Este termo Aditivo tem   
como objetivo a prorrogado do prazo de vigência do Contrato 
n° 011/2019, que trata de contratação do profissional por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para atender ao 
bom funcionamento dos cursos regulares de extensão e de 
capacitações ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo perío-
do de 12 (doze) meses, iniciando em 1º de abril de 2020 e 
terminando em 31 de março de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTARIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0001.21950015,      
Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 1001. 
0000.0001, do orçamento do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalterados os demais dispositivos pactuados no 
contrato original. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza-CE, 05 de março de 2020. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESIDENTE DO 
IMPARH. Francisca Luciana Sousa da Silva - CONTRATA-
DA. 
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 012/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro, 
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e 
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA, 
brasileiro, solteiro, professor, portador do RG 98010153234 e 
CPF nº 89612680310, residente e domiciliado à Tenente Bote-
lho, nº 159, Mondubim, CEP 60761530, Fortaleza-CE doravan-
te 
denominado 
CONTRATADO. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato 012/2019 tem 
por fundamento o disposto no art.2° da Lei Complementar 
Municipal n° 158/2013, bem como o consignado nos autos do 
Processo Administrativo n° P084107/2020 de acordo com 
PROJUR - IMPARH. DO OBJETO: Este termo Aditivo tem co-
mo objetivo a prorrogado do prazo de vigência do Contrato n° 
012/2019, que trata de contratação do profissional por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para atender ao 
bom funcionamento dos cursos regulares de extensão e de 
capacitações ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo perío-
do de 12 (doze) meses, iniciando em 17 de abril de 2020 e 
terminando em 16 de abril de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0001.21950015,             
Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 1001.0000. 
0001, do orçamento do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: Permane-
cem inalterados os demais dispositivos pactuados no contrato 
original. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortale-
za/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer 
questão decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: 
Fortaleza-CE, 05 de março de 2020. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESIDENTE DO             
IMPARH. Carlos Henrique Andrade de Sousa - CONTRATA-
DO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 014/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro, 
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e 
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.