DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 127 
 
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de 
março de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - 
CONTRATANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Rômulo César 
Silva Melo - CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 018/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro, 
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e 
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADA: SUSY ANNE ALMEIDA CABRAL, brasileira, 
divorciada, professora, portador do RG nº 97001026375 e CPF 
nº 00337354332, residente e domiciliada a Ribeiro Leitão, nº 
30, Jóquei Clube, CEP 60520-470, Fortaleza-CE, doravante 
denominado CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Termo Aditivo ao Contrato 018/2019 tem por fun-
damento o disposto no art.2° da Lei Complementar Municipal n° 
158/2013, bem como o consignado nos autos do Processo 
Administrativo n° P084107/2020 de acordo com PROJUR - 
IMPARH. DO OBJETO: Este termo Aditivo tem como objetivo a 
prorrogado do prazo de vigência do Contrato n° 018/2019, que 
trata de contratação da profissional por tempo determinado, de 
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento dos cursos regulares de extensão e de capacitações 
ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica   
prorrogado o prazo de vigência contratual pelo período de 12    
(doze) meses, iniciando em 10 de Abril de 2020 e terminando 
em 09 de Abril de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0001.21950015, Elemento de Despe-
sa 31.90.04, Fonte de Recursos 1001.0000.0001, do orçamen-
to do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os 
demais dispositivos pactuados no contrato original. DO FORO: 
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de 
março de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - 
CONTRATANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Susy Anne 
Almeida Cabral - CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 019/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro, 
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e 
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADA: WANESSA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO, 
brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº 20010120 
43345 e CPF nº 01527635384, residente e domiciliada à Rua 
804, n°131 3° etapa, Bairro Conjunto Ceará, CEP 60532-120, 
Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATADA. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Con-
trato 019/2019 tem por fundamento o disposto no art. 2° da Lei 
Complementar Municipal n° 158/2013, bem como o consignado 
nos autos do Processo Administrativo n° P084107/2020 de 
acordo com PROJUR - IMPARH. DO OBJETO: Este termo 
Aditivo tem como objetivo a prorrogado do prazo de vigência do 
Contrato n° 019/2019, que trata de contratação da profissional 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
atender ao bom funcionamento dos cursos regulares de exten-
são e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo 
período de 12 (doze) meses, iniciando em 11 de abril de 2020 e 
terminando em 10 de abril de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0001.21950015,      
Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 1001.0000. 
0001, do orçamento do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: Permane-
cem inalterados os demais dispositivos pactuados no contrato 
original. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortale-
za/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer 
questão decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: 
Fortaleza-CE, 05 de março de 2020. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESIDENTE DO       
IMPARH. Wanessa Raquel Ferreira Pinheiro - CONTRATA-
DA. 
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 020/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro, 
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e 
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: JOSÉ JAURO FERREIRA, brasileiro, solteiro, 
professor, portador do RG nº 20078758674 e CPF nº 153875 
42315, residente e domiciliado à Rua Alexandre Baraúna, nº 
1554, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP 60430-160, Fortaleza-CE, 
doravante denominado CONTRATADO. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato 020/2019 
tem por fundamento o disposto no art. 2° da Lei Complementar 
Municipal n° 158/2013, bem como o consignado nos autos do 
Processo Administrativo n° P084107/2020 de acordo com 
PROJUR - IMPARH. DO OBJETO: Este termo Aditivo tem co-
mo objetivo a prorrogado do prazo de vigência do Contrato n° 
020/2019, que trata de contratação do profissional por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para atender ao 
bom funcionamento dos cursos regulares de extensão e de 
capacitações ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo perío-
do de 12 (doze) meses, iniciando em 10 de abril de 2020 e 
terminando em 09 de abril de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0001.21950015,          
Elemento 
de 
Despesa 
31.90.04, 
Fonte 
de 
Recursos 
1001.0000.0001, do orçamento do IMPARH. DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalterados os demais dispositivos pactua-
dos no contrato original. DO FORO: Fica eleito o Foro da    
Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de março de 2020. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - 
PRESIDENTE DO IMPARH. José Jauro Ferreira - CONTRA-
TADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 021/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro, 
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e 
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: JOÃO QUEIROZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, 
professor, portador do RG nº 94002455321 e CPF nº 
78840589368, residente e domiciliado à Rua Pedro Martins nº 
400, Casa B, Bairro Parque Santo Amaro, CEP 60540110, 
Fortaleza-CE, doravante denominado CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Con-