DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 126
CONTRATADA: SHEILA DE SOUSA MARINO, brasileira, casa-
da, professora, portadora do RG nº 97002099406 e CPF nº
24639818300, residente e domiciliada à R. Enoque Nogueira,
N° 39, São Gerardo, CEP 60325-480, doravante denominada
CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo ao Contrato 014/2019 tem por fundamento o
disposto no art.2° da Lei Complementar Municipal n° 158/2013,
bem como o consignado nos autos do Processo Administrativo
n° P084107/2020 de acordo com PROJUR - IMPARH. DO
OBJETO: Este termo Aditivo tem como objetivo a prorrogado
do prazo de vigência do Contrato n° 014/2019, que trata de
contratação do profissional por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento
dos cursos regulares de extensão e de capacitações ofertadas
pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando em 10 de abril de 2020 e terminando em 09 de abril
de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriun-
das do presente Contrato correrão à conta de dotação orça-
mentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade
04.122.0001.21950015,
Elemento
de
Despesa
31.90.04, Fonte de Recursos 1001.0000.0001, do orçamento
do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os
demais dispositivos pactuados no contrato original. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de
março de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga -
CONTRATANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Sheila de
Sousa Marino - CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 015/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro,
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADO: NAZARENO LEITE DE ABREU, brasileiro,
solteiro, professor, portador do RG nº 91002154750 e CPF nº
259430143-49, residente e domiciliado à Rua Maria Efigênia
Campos Teles nº 70, Bairro São Parque Iracema, CEP
61948200, Fortaleza-CE, doravante denominado CONTRATA-
DO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
ao Contrato 015/2019 tem por fundamento o disposto no art.2°
da Lei Complementar Municipal n° 158/2013, bem como o
consignado
nos
autos
do
Processo Administrativo
n°
P084107/2020 de acordo com PROJUR - IMPARH. DO OBJE-
TO: Este termo Aditivo tem como objetivo a prorrogado do
prazo de vigência do Contrato n° 015/2019, que trata de contra-
tação do profissional por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos
cursos regulares de extensão e de capacitações ofertadas pelo
IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo
de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, inici-
ando em 10 de abril de 2020 e terminando em 09 de abril de
2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas
do presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.122.0001.21950015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte
de Recursos 1001.0000.0001, do orçamento do IMPARH. DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os demais dispositi-
vos pactuados no contrato original. DO FORO: Fica eleito o
Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer
outro, para dirimir qualquer questão decorrente do presente
instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de março de
2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATAN-
TE - PRESIDENTE DO IMPARH. Nazareno Leite de Abreu -
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 016/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro,
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADA: GLEICIANE FREITAS COSTA, brasileira, sol-
teira, professora, portador do RG nº 2001002335440 e CPF nº
02515629300, residente e domiciliada à R. Teles de Sousa nº
212, Montese, CEP 60420-620, Fortaleza-CE, doravante de-
nominada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo Aditivo ao Contrato 016/2019 tem por funda-
mento o disposto no art.2° da Lei Complementar Municipal n°
158/2013, bem como o consignado nos autos do Processo
Administrativo n° P084107/2020 de acordo com PROJUR -
IMPARH. DO OBJETO: Este termo Aditivo tem como objetivo a
prorrogado do prazo de vigência do Contrato n° 016/2019, que
trata de contratação do profissional por tempo determinado, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento dos cursos regulares de extensão e de capacitações
ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica pror-
rogado o prazo de vigência contratual pelo período de 12
(doze) meses, iniciando em 10 de abril de 2020 e terminando
em 09 de abril de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.122.0001.21950015, Elemento de Despe-
sa 31.90.04, Fonte de Recursos 1001.0000.0001, do orçamen-
to do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os
demais dispositivos pactuados no contrato original. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de
março de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga -
CONTRATANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Gleiciane
Freitas Costa - CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 017/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro,
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADO: RÔMULO CÉSAR SILVA MELO, brasileiro,
solteiro, professor, portador do RG nº 96002104495 e CPF nº
63887622391, residente e domiciliado à Rua Barão de Sobral
nº 1145, Bairro Montese, CEP 60420775, Fortaleza-CE, dora-
vante denominado CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato 017/2019 tem
por fundamento o disposto no art.2° da Lei complementar n°
158/2013, bem como o consignado nos autos do Processo
Administrativo n° P084107/2020 de acordo com PROJUR -
IMPARH. DO OBJETO: Este termo Aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 017/2019, que
trata de contratação do profissional por tempo determinado, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento dos cursos regulares de extensão e de capacitações
ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica pror-
rogado o prazo de vigência contratual pelo período de 12
(doze) meses, iniciando em 10 de abril de 2020 e terminando
em 09 de abril de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.122.0001.21950015, Elemento de Despe-
sa 31.90.04, Fonte de Recursos 1001.0000.0001, do orçamen-
to do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os
demais dispositivos pactuados no contrato original. DO FORO:
Fechar