DOMFO 28/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 128
trato 021/2019 tem por fundamento o disposto no art. 2° da Lei
Complementar Municipal n°158/2013, bem como o consignado
nos autos do Processo Administrativo n° P084107/2020 de
acordo com PROJUR - IMPARH. DO OBJETO: Este termo
Aditivo tem como objetivo a prorrogado do prazo de vigência do
Contrato n° 021/2019, que trata de contratação do profissional
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para
atender ao bom funcionamento dos cursos regulares de exten-
são e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo
período de 12 (doze) meses, iniciando em 10 de Abril de 2020
e terminando em 09 de Abril de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação:
Projeto/Atividade
04.122.0001.21950015,
Elemento
de
Despesa
31.90.04,
Fonte
de
Recursos
1001.0000.0001, do orçamento do IMPARH. DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalterados os demais dispositivos pactua-
dos no contrato original. DO FORO: Fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento.
LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de março de 2020. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESI-
DENTE DO IMPARH. João Queiroz da Silva - CONTRATA-
DO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 022/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro,
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADO: WASHINGTON DE SOUSA MENDONÇA,
brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 93006032052,
inscrito no CPF sob o nº 61546666320, residente e domiciliado
à Rua Luiz Francisco Xavier, n° 1170, Bairro Paupina, CEP
60872-508, Fortaleza-CE, doravante denominado CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo ao Contrato 022/2019 tem por fundamento o disposto
no art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 158/2013, bem
como o consignado nos autos do Processo Administrativo n°
P084107/2020 de acordo com PROJUR - IMPARH. DO
OBJETO: Este termo Aditivo tem como objetivo a prorrogado
do prazo de vigência do Contrato n° 022/2019, que trata de
contratação do profissional por tempo determinado, de excep-
cional interesse publico, para atender ao bom funcionamento
dos cursos regulares de extensão e de capacitações ofertadas
pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando em 11 de abril de 2020 e terminando em 10 de abril
de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriun-
das do presente Contrato correrão à conta de dotação orça-
mentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade
04.122.0001.21950015,
Elemento
de
Despesa
31.90.04, Fonte de Recursos 1001.0000.0001, do orçamento
do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os
demais dispositivos pactuados no contrato original. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de
março de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga -
CONTRATANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Washington
de Sousa Mendonça - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 023/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro,
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADA: SIMONE SOUZA DE SALES, brasileira, soltei-
ra, professora, portadora do RG nº 2006005088330 e CPF nº
04300911339, residente e domiciliada à Rua Ana Macedo,
nº1808, Bairro Barroso, CEP 60863515, doravante denominado
CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo ao Contrato 023/2019 tem por fundamento o
disposto no art.2° da Lei Complementar Municipal n° 158/2013,
bem como o consignado nos autos do Processo Administrativo
n° P084107/2020 de acordo com PROJUR - IMPARH. DO
OBJETO: Este termo Aditivo tem como objetivo a prorrogado
do prazo de vigência do Contrato n° 023/2019, que trata de
contratação do profissional por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento
dos cursos regulares de extensão e de capacitações ofertadas
pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando em 10 de Abril de 2020 e terminando em 09 de Abril
de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriun-
das do presente Contrato correrão à conta de dotação orça-
mentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade
04.122.0001.21950015,
Elemento
de
Despesa
31.90.04, Fonte de Recursos 1001.0000.0001, do orçamento
do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os
demais dispositivos pactuados no contrato original. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de
março de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga -
CONTRATANTE - PRESIDENTE DO IMPARH. Simone Souza
de Sales - CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 024/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato repre-
sentada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasileiro,
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 e
CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADO: ADRIANO DE SOUSA GONÇALVES, brasilei-
ro, solteiro, professor, portador do RG 2001010020194, inscrito
no CPF sob o nº 416.884.573-72, residente e domiciliado à Av.
Presidente Juscelino Kubitschek, n° 3371, Bl A, CM 01, AP 001,
Bairro: Passaré, CEP 60860-000, Fortaleza-CE, doravante
denominado CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo ao Contrato 024/2019 tem por fun-
damento o disposto no art.2° da Lei Complementar n°158/2013,
bem como o consignado nos autos do Processo Administrativo
n° P084107/2020 de acordo com PROJUR - IMPARH. DO
OBJETO: Este termo Aditivo tem como objetivo a prorrogado
do prazo de vigência do Contrato n° 024/2019, que trata de
contratação do profissional por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento
dos cursos regulares de extensão e de capacitações ofertadas
pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando em 10 de abril de 2020 e terminando em 09 de abril
de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriun-
das do presente Contrato correrão à conta de dotação orça-
mentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade
04.122.0001.21950015,
Elemento
de
Despesa
31.90.04, Fonte de Recursos 1001.0000.0001, do orçamento
do IMPARH. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os
demais dispositivos pactuados no contrato original. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 05 de
março de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga -
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