DOMFO 29/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
sília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao si-
tio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 091/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa, sob o sistema de registro de preços, es-
pecializada em Medicina do Trabalho ou Engenharia 
de Segurança do Trabalho, devidamente registrada 
no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para 
elaboração e renovação/atualização de Parecer de 
Salubridade e de Laudo Técnico de Insalubridade e 
periculosidade, subscritos por Médico do Trabalho, 
de acordo com a necessidade e visando atender as 
demandas dos órgãos e entidades (Equipamentos 
Públicos) do Município de Fortaleza para o período 
de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Art. 3º O Sistema de Registro de 
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: 
II - quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: HIGISEC MEDICINA E SEGURANÇA DO TRA-
BALHO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital 
em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão en-
contram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza - CE, 28 de abril de 2020. 
José Osvaldo Soares Bezerra Junior - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 091/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa, sob o sistema de registro de preços, es-
pecializada em Medicina do Trabalho ou Engenharia 
de Segurança do Trabalho, devidamente registrada 
no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para 
elaboração e renovação/atualização de Parecer de 
Salubridade e de Laudo Técnico de Insalubridade e 
Periculosidade, subscritos por Médico do Trabalho, 
de acordo com a necessidade e visando atender as 
demandas dos órgãos e entidades (Equipamentos 
Públicos) do Município de Fortaleza para o período 
de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Art. 3º O Sistema de Registro de 
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: 
II - quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: ENGENHARIA SERVICE  /  SESI/CE  /  
CONTREI  /  GRUPO POSTURE  /  JOSIANE HAAG  /  GGB 
OCUPACIONAL  /  AIRBOX BRASIL  /  TOTAL LIFE LTDA / 
IMPACTO ENGENHARIA , formularam PEDIDOS DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. 
Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de 
esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 
28 de abril de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Junior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública a 
seleção de organização social, já qualificada na área 
da saúde no âmbito do Município de Fortaleza, para 
gerenciamento e execução das atividades e serviços 
das Redes de Atenção à Saúde Municipal - Especia-
lizada, de acordo com as especificações constantes 
neste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as empresas: INSTITUTO 
PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL /             
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE, apresentaram IMPUG-
NAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Ter-
raço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e urbanização do Parque da Lagoa do 
Passaré, parte integrante do Parque Zoobotânico do 
Passaré, no Município de Fortaleza – CE, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que declara como habilitada e vencedo-
ra do certame, quanto ao lote único a empresa EDCON CO-
MÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
86.712.247/0001-56, com o percentual de desconto de 5,50% 
(cinco vírgula cinquenta cento), perfazendo o valor global de  
R$ 9.144.347,88 (nove milhões e cento e quarenta e quatro mil 
e trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). 
Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza - CE, 28 de abril de 2020. Geovânia            
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 020/2019.