DOMFO 29/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação 
de cobertas em membrana tensionada, com forneci-
mento de material, na Feirinha de Artesanatos da  
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza – CE, 
conforme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: FORMATTO COBERTU-
RAS ESPECIAIS LTDA, apresentou Contrarrazões no processo 
em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 28 de abril 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 12 (doze) hortas urbanas para 
plantio semi-hidropônico, localizadas em diversos 
bairros no Município de Fortaleza - CE, conforme es-
pecificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no dia 02 de junho de 2020, no horário compreendido 
entre 11h00min às 11h15min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços 
no dia 02 de junho de 2020 às 11h15min. O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de abril de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 025/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil 
- CEI, nos bairros Granja Lisboa e Granja Portugal, 
no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as 
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação 
faz parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Sa-
neamento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco de 
Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS: 26/05/2020 às 09h00min. - ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 26/05/2020 às 09h15min. - INÍCIO DA 
DISPUTA: 26/05/2020 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -         
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br. - Fax: (085) 3252.1630. - 
Fone: (085) 3105-1155. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR - Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no                             
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 28 de abril de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE ADIAMENTO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 082/2020. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota - IJF - Gerência de Manuten-
ção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
deempresa para prestação de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva, com fornecimento de pe-
ças quando necessário nos equipamentos de Raio X 
Digital DR e Raio X Analogico Móvel da Marca Phi-
lips no Centro de Imagem do Instituto Dr. José Frota, 
de acordo com especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, 
por um periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil para publicação de pedido/ 
resposta de esclarecimento, bem como, impugnação/decisão, 
O CERTAME (PE nº 082/2020) previsto para hoje, dia 
28/04/2020, fica ADIADO para o dia 04/05/2020, conservando-
se os mesmos horários estabelecidos no Edital. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 
28 de abril de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMETO E GESTÃO 
 
 
ATO N° 0870/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 
08 de fevereiro de 2013, e de acordo com o Processo nº 
AP0702083754915/2013. CONSIDERANDO que a servidora 
FRANCISCA ALVES DE SOUZA, matrícula n° 2125-01, ocu-
pante do cargo de Supervisor Escolar, percebeu a Gratificação 
de Permanência em Serviço, ininterruptamente, a partir de 01 
de janeiro de 1990, sem o respectivo ato de concessão implan-
tado em folha de pagamento, com base na lei que institui, e 
destacando as fichas financeiras da referida servidora. CON-
SIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional 
da servidora acima mencionada. RESOLVE formalizar o Ato 
que reconhece a Gratificação de Permanência em Serviço, no 
percentual de 40% (quarenta por cento) no período de 
01.01.1990 a 11.07.2007, nos termos da Lei nº 5.980, de 
04.07.1985 (DOM de 04.07.1985); no percentual de 47% (qua-
renta e sete por cento), no período de 12.07.2007 a 
31.05.2009, nos termos da Lei nº 9.249, de 10.07.2007 (DOM 
de 12.07.2007); no percentual de 50% (cinquenta por cento), 
no período de 01.06.2009 a 09/06/2011, nos termos da Lei n°