DOMFO 29/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária                 
consignada abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
5 
1.125.0000.01.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2122.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário. DO FORO: Fica eleita a  
Comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas 
em razão deste instrumento. Para firmeza e validade do que foi estipulado, firmam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual 
teor, presente 02 (duas) testemunhas que o assinam, depois de lido e achado conforme. DATA: Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020. 
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Diogenes Cruz Rolim Esmeraldo - 
FORTAL TERCERIZAÇÃO DE MÃO OBRA EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO 031/2020 - Em observância ao artigo 38, inciso VII, 
da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações 
Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atri-
buições legais e considerando haver a Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 031/2020 
- Processo nº P018998/2020 cujo objeto é a seleção de empre-
sa para o registro de preços visando aquisições futuras e even-
tuais de mobiliário para as escolas da Secretaria Municipal da 
Educação - SME, para atender às necessidades das Escolas 
da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital, homologa os ITENS 1, 2, 3, 4 5, 6, 7, 8, 9, 
10, 11, 12, 13 e 14 para que produza os efeitos legais e jurídi-
cos, em favor das empresas mencionadas abaixo: 
 
ITEM 
EMPRESA VENCEDORA 
VALOR 
1 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. 
CNPJ Nº 09.036.753/0001-21 
R$ 48.150,00 
2 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. 
CNPJ Nº 09.036.753/0001-21 
R$ 16.050,00 
3 
ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE. 
CNPJ Nº 15.586.856/0001-68 
R$ 30.744,00 
4 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. 
CNPJ Nº 09.036.753/0001-21 
R$ 38.970,00 
5 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. 
CNPJ Nº 09.036.753/0001-21 
R$ 12.990,00 
6 
ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE. 
CNPJ Nº 15.586.856/0001-68 
R$ 120.600,00 
7 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$ 38.910,00 
8 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$ 52.759,20 
9 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. 
CNPJ Nº 09.036.753/0001-21 
R$ 54.900,00 
10 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. 
CNPJ Nº 09.036.753/0001-21 
R$ 54.000,00 
11 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. 
CNPJ Nº 09.036.753/0001-21 
R$ 18.000,00 
12 
KV BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$ 24.000,00 
13 
ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE. 
CNPJ Nº 15.586.856/0001-68 
R$ 27.996,00 
14 
ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE. 
CNPJ Nº 15.586.856/0001-68 
R$ 13.500,00 
TOTAL 
 
R$ 551.569,20 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Ativi-
dade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 
44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901. 
12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 
de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria 
Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0193. 
2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação; 
Projeto/Atividade 
24901.12.361.0193.2109.0001, 
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120. 
0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educa-
ção; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento 
de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do