DOMFO 29/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
pra-se. Fortaleza-CE, 03 de Março de 2020. Júlio Fernandes 
Santos - SUPERINTENDENTE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 078/2020 -   
AGEFIS - Pelo presente, fica notificado o(a) Sr.(a) SODINE 
SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, inscri-
to(a) no CPF/CNPJ nº 07.342.785/0001-20, por se encontrar 
em local incerto e não sabido, conforme demonstrado nos 
autos, para no prazo de 30 (trinta) dias efetuar o pagamento da 
multa/taxa no valor de R$ 2.283,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E 
OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), referente 
ao Auto de Infração nº 9658-A (Processo nº P308747/2016 - 
AGEFIS), por infração ao art. 15, inciso II, Lei nº 8408/99 junto 
à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), localizada 
na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 1020, Cajazei-
ras, Fortaleza - CE, nos termos do art. 201 e 215 da LC 159/ 
2013. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 
03 de Março de 2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERIN-
TENDENTE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 079/2020 -         
AGEFIS - Pelo presente, fica notificado o(a) Sr.(a) ESCOLINHA 
TOCA DA CRIANÇA LTDA ME, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 
03.463.900/0001-63, por se encontrar em local incerto e não 
sabido, conforme demonstrado nos autos, para no prazo de 30 
(trinta) dias efetuar o pagamento da multa/taxa no valor de             
R$ 2.062,50 (DOIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E CIN-
QUENTA CENTAVOS), referenteao Auto de Infração nº 74-A 
(Processo nº P617694/2015 - AGEFIS), por infração ao art. 15, 
inciso II, Lei nº 8408/99 junto à Agência de Fiscalização de 
Fortaleza (AGEFIS), localizada na Rua Francisco José Albu-
querque Pereira, nº 1020, Cajazeiras, Fortaleza - CE, nos ter-
mos do art. 201 e 215 da LC 159/2013. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 03 de Março de 2020. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE.  
*** *** *** 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 080/2020 -    
AGEFIS - Pelo presente, fica notificado o(a) Sr.(a) CLINICA DE 
BELEZA YASMIN BRANDÃO LTDA ME, inscrito(a) no 
CPF/CNPJ nº 04.761.552/0001-73, por se encontrar em local 
incerto e não sabido, conforme demonstrado nos autos, para 
no prazo de 30 (trinta) dias efetuar o pagamento da multa/taxa 
no valor de R$ 2.283,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E 
TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), referenteao Auto de 
Infração nº 7022-A (Processo nº P285652/2016 - AGEFIS), por 
infração ao art. 15, inciso II,Lei nº 8408/99 junto à Agência de 
Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), localizada na Rua Fran-
cisco José Albuquerque Pereira, nº 1020, Cajazeiras, Fortaleza 
- CE, nos termos do art. 201 e 215 da LC 159/2013. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 03 de Março 
de 2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE.  
*** *** *** 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 081/2020 -        
AGEFIS - Pelo presente, fica notificado o(a) Sr.(a) KAXASSOM 
COMERCIO E INSTALAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO LTDA, 
inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 06.289.697/0001-49, por se encon-
trar em local incerto e não sabido, conforme demonstrado nos 
autos, para no prazo de 30 (trinta) dias efetuar o pagamento da 
multa/taxa no valor de R$ 2.283,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E 
OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), referente 
ao Auto de Infração nº 10801-A (Processo nº P308376/2016 - 
AGEFIS), por infração ao art. 15, inciso II, Lei nº 8408/99 junto 
à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), localizada 
na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 1020, Cajazei-
ras, Fortaleza - CE, nos termos do art. 201 e 215 da LC 159/ 
2013. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 
03 de Março de 2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERIN-
TENDENTE.  
*** *** *** 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 082/2020 -            
AGEFIS - Pelo presente, fica notificado o(a) Sr.(a) FARMAVI-
DA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 
ME, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 11.344.011/0002-96, por se 
encontrar em local incerto e não sabido, conforme demonstrado 
nos autos, para no prazo de 30 (trinta) dias efetuar o pagamen-
to da multa/taxa no valor de R$ 2.062,50 (DOIS MIL, SESSEN-
TA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), referente ao 
Auto de Infração nº 1518-A (Processo nº P897100/2015 - A-
GEFIS), por infração ao art. 15, inciso II, Lei nº 8408/99 junto à 
Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), localizada na 
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 1020, Cajazeiras,   
Fortaleza - CE, nos termos do art. 201 e 215 da LC 159/2013.  
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 03 de 
Março de 2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 083/2020 -         
AGEFIS - Pelo presente, fica notificado o(a) Sr.(a) JOÃO         
ÍCARO BEZERRA DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF/ 
CNPJ nº 022.203.643-56, por se encontrar em local incerto e 
não sabido, conforme demonstrado nos autos, para no prazo 
de 30 (trinta) dias efetuar o pagamento da multa/taxa no valor 
de R$ 2.062,50 (DOIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS), referente ao Auto de Infração nº 
2438-A (Processo nº P010168/2016 - AGEFIS), por infração ao 
art. 15, inciso II, Lei nº 8408/99 junto à Agência de Fiscalização 
de Fortaleza (AGEFIS), localizada na Rua Francisco José   
Albuquerque Pereira, nº 1020, Cajazeiras, Fortaleza - CE, nos 
termos do art. 201 e 215 da LC 159/2013. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 03 de Março de 2020. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 084/2020 -   
AGEFIS - Pelo presente, fica notificado o(a) Sr.(a) JOSÉ           
HUMBERTO MAIA LIMA FILHO, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 
768.526.953-87, por se encontrar em local incerto e não sabi-
do, conforme demonstrado nos autos, para no prazo de 30 
(trinta) dias efetuar o pagamento da multa/taxa no valor de             
R$ 2.283,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS  
REAIS E TRINTA CENTAVOS), referente ao Auto de Infração 
nº 3692-A (Processo nº P034209/2016 - AGEFIS), por infração 
ao art. 15, inciso II, Lei nº 8408/99 junto à Agência de Fiscali-
zação de Fortaleza (AGEFIS), localizada na Rua Francisco 
José Albuquerque Pereira, nº 1020, Cajazeiras, Fortaleza - CE, 
nos termos do art. 201 e 215 da LC 159/2013. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 03 de Março de 2020. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 085/2020 -   
AGEFIS - Pelo presente, fica notificado o(a) Sr.(a) K & I        
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrito(a) no 
CPF/CNPJ nº 14.751.354/0001-82, por se encontrar em local 
incerto e não sabido, conforme demonstrado nos autos, para 
no prazo de 30 (trinta) dias efetuar o pagamento da multa/taxa 
no valor de R$ 2.283,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E 
TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), referente ao Auto de 
Infração nº 3561-A (Processo nº P012781/2016 - AGEFIS), por 
infração ao art. 15, inciso II, Lei nº 8408/99 junto à Agência de 
Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), localizada na Rua Fran-
cisco José Albuquerque Pereira, nº 1020, Cajazeiras, Fortaleza 
- CE, nos termos do art. 201 e 215 da LC 159/2013. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 03 de março 
de 2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 086/2020 -     
AGEFIS - Pelo presente, fica notificado o(a) Sr.(a) E & E           
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito(a) no 
CPF/CNPJ nº 15.315.019/0001-02, por se encontrar em local 
incerto e não sabido, conforme demonstrado nos autos, para