DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
IG Nº1052862000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200002 de interesse da Secretaria da Cultura – SECULT, cujo OBJETO 
é: Serviço de manutenção, recarga, pintura e de teste hidrostático, nos 
extintores de incêndio no prédio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – 
SECULT e seus Equipamentos Culturais, conforme determinação das normas 
do INMETRO e da ABNT, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2442020, até o dia 12/05/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200003
IG Nº1052843000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200003 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – 
FUNECE cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (cadernos) 
para atender às necessidades do PRONATEC/FUNECE, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 3302020, até o dia 18/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de abril de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200009
IG Nº1057152000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200009 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Perecíveis (carne charqueada, bacon e linguiça), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 4342020, até o dia 18/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de abril de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200417
IG Nº1054336000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200417 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de 64 (sessenta 
e quatro) equipamentos instalados no setor de laboratório pertencentes 
ao Hospital São José, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4172020, até o dia 18/05/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08582019 Comprasnet, de interesse da CEASA, cujo objeto é 
Serviço de Locação de Banheiros Químicos, cumpridas as formalidades 
legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20190039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13922019 Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é 
Aquisição de Controladores Lógicos Programáveis – CLP, com software 
proprietário de configuração e comunicação, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** ** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10422019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2020.   
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191594
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15942019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191625
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16252019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Trépano a Vácuo), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2020.   
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02492020, no sistema Comprasnet, de interesse da UVA, cujo 
OBJETO é a Aquisição de Material de consumo – Gêneros alimentícios 
– Água Mineral 20L (Somente o líquido), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03242020 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é 
SERVIÇOS REFERENTES À ASSINATURA ANUAL PARA ATUALI-
ZAÇÃO DO SISTEMA DE NAVEGAÇÃO AÉREA GARMIN 430 IFRW 
e GTN 750 H, PARA AS AERONAVES DA COORDENADORIA INTE-
GRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) 
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1482020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de PADRÃO 
LACRE LOCK OU CADEADO (PLL), de acordo com as especificações 
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº088  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020