DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0474/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispos-
tono art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Portaria0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)ALEXANDRA DEVASCONCELOS FEITOSA, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEFM Professor AloysioBarros Leal
(nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
desteÓrgão.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0477/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispos-
tono art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Portaria0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR
ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Juazeiro do Norte - EEEP Raimundo Saraiva Coelho, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0478/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispostono art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria0119/2020
de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR MIRIAN OLIVEIRA
FREITAS, ocupante docargo de provimento em comissão de Secretário
Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercíciono(a), Iguatu - CCI - Unidade
Iguatu, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0479/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispos-
tono art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Portaria0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)DANNIEL DA CUNHA LOPES, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar,símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Iguatu - EEEP Amélia Figueiredo de Lavor , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0480/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispostono art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria0119/2020
de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA
RAQUEL FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de CoordenadorEscolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Massapê - EEEP Francisca Neilyta CarneiroAlbuquerque , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0481/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispos-
tono art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Portaria0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR
RAIMUNDO NONATO PEREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro,símbolo
DAS-2, para ter exercício no(a), Cedro - Colégio Estadual Celso Araújo
(Nível B),unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0484/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispos-
tono art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Portaria0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)CICERO RAFAEL PEREIRA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar,símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Juazeiro do Norte - EEEP Raimundo Saraiva Coelho ,unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018/PROCESSO
Nº11478704/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, sin,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o n° 07.954.514/0001-25,
neste ato representado pela Secretária da educação, a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JÓOUEI LTDA, inscrita
no CNPJ n.° 19.248.604/0001-80, doravante denominada LOCADORA,
neste ato representada na forma de seu Contrato Social, por seus bastantes
procuradores, o Sr. ANDRÉ CALHEIROS DE VASCONCELOS CATÃO, e
a Sra. SANDRA MARIA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 016/2018, publicado no DOE de 28.02.2018, de acordo
com o Processo n° 11578704/2019, regulamentado no Art. 57, II, §2° da Lei n
8.666/93 e suas alterações, e na Lei n° 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do
INQUILINATO),; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o
valor do Contrato, que tem por objetivo a locação do espaço comercial
identificado pelo n.° 2014/2015/2016, com área construída aproximada de
143,86 m* (cento e quarenta e três vírgula oitenta e seis metros quadrados), do
North Shopping Jóquei, empreendimento comercial localizado na Av. Lineu
Machado, n.° 419, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza—CE, destinado à instalação
e funcionamento do Centro de Línguas de Fortaleza/CE - conforme planta
rubricada pelas partes e que fica fazendo parte integrante do presente contrato,
conforme documento nº IV citado na cláusula décima primeira, destinado à
instalação e funcionamento do Centro de Linguas de Fortaleza/CE - NORTH
SHOPPING JÓQUEI, QUE CONTRIBUIRÁ PARA APRENDIZAGEM
DA COMUNIDADE ESCOLAR OFERTANDO CURSOS DE LÍNGUAS
ESTRANGEIRAS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTA-
DUAL; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com
a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira, do
Custo de Ocupação Mensal Mínimo, Do Pagamento e Orígem dos Recursos do
Contrato, ora aditado, será reajustado, passando o custo de ocupação mensal
mínimo e o custo de energia elétrica respectivamente, nos valores de R$
19.897,15 (dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos)
e R$ 478,73 (quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos),
perfazendo o valor mensal de R$ 20.375,88 (vinte mil, trezentos e setenta e
cinco reais e oitenta e oito centavos), para os valores de R$ 21.453,55 (vinte
um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e
R$ 516,18 (quinhentos e dezesseis reais e dezoito centavos) perfazendo o valor
mensal de R$ 21.969,73 (vinte um mil, novecentos e sessenta e nove reais e
setenta e três centavos). O valor global passará de R$ 244.510,56 (duzentos e
quarenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) para
o valor global de R$ 263.636,76 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos
e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), em observância à Cláusula
Quinta do contrato original, conforme Despacho COFIN/Contratos, as fts.
76, e I.G N° , constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2020 ate
15 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
dar duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ANDRÉ CALHEIROS DE VASCONCELOS CATÃO, e SANDRA MARIA
DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2019/PROCESSO
Nº09979667/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI-EPP, esta-
belecida na Rua Gilberto Studart, nº55,SL 1614, Cocó, Fortaleza-CE, CEP
nº60.192-105, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.316.772/0001-08, aqui denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por seu pelo Sr. ALEXANDRE
NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, brasileiro, RG nº91002245659
SSP/CE, CPF Nº512.868.233-15, residente e domiciliado na Rua Andrade
Furtado, nº950, Apto 202 – Cocó, Fortaleza-CE, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2019, publicado no
D.O.E de 21.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
09979667/2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
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