DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03045877/2020
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
010/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA
ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, CREDE
1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRAN-
CISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Vanderlene Coelho Sampaio; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2019 publicado no DOE de
20/11/2019 e de acordo com o processo nº 06276576/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA SALA DE AULA, na EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE – CE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 18/04/2020 até 15/08/2020. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 24/03/2020 até 22/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de
março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA
ALMEIDA - CONTRATANTE, Vanderlene Coelho Sampaio - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Walison Paulino de Queiroz, Deivson
Oliveira dos Santos. Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03052911/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO
DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16,
CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor Fran-
cisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a CARTA CONVITE de nº
01/2019, referente ao Contrato 05/2019 publicado no DOE de 11/06/2019 e
de acordo com o processo nº 04568430/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 19 de maio de 2020
até 16 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de abril de 2020
até 11 de julho 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - SHEILA DA SILVA FERNANDES, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03143690/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GABRIEL
BEZERRA DE MORIAS/19ª CREDE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0629-
02, CREDE 19 - Farias Brito/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor
(a) Geral, Sr (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDEREÇO:
FARIAS BRITO/CE; IV - CONTRATADA: CALDAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03,
neste ato representada pelo (a) Sr (a) Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V -
ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº
12/2019, publicado no D.O.E. de 08/10/2019 e de acordo com o Processo Nº
01043859/2019, datado em 12 de Setembro de 2019, regulamentado pela Lei
nº: 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso III e suas alterações posteriores e fundamen-
tado na modalidade Carta Convite nº: 02/2019; VII- FORO: FARIAS BRITO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a
EXECUÇÃO e a VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem por objetivo
a Construção De Refeitório, Cozinha E Depósitos (Civil+Elétrica), na E. E.
M. T. I. Gabriel Bezerra de Morais; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTEARDA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 52 (Cinquenta e Dois dias), a partir de 05 de Maio de 2020 até 25 de
Junho de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 53 (Cinquenta e Três dias), a partir de 03 de abril de 2020 até 25 de Maio
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de Março de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Jaadzon Yackob
Bezerra Caldas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Denis Jonson
Rodrigues , MARCUS HEVERTON PEREIRA. Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03163039/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0038-17, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pela
sua Coordenadora Escolar Sra Kedma Maria Sousa Alves; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: A GYGAWATT SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA (GYGAWATT ENGENHARIA) inscrita no CNPJ
sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representado neste ato pelo Sra. Adrielly
Monte Roch; V - ENDEREÇO: MARCO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite nº 11/2018 publicado no DOE de 28/06/2019 e de acordo com o
processo nº 6586779/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõe; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA E CIVIL PARA CLIMATIZAÇÃO
DE SALAS DE AULA, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 05 de Maio de 2020 até 02 de Agosto de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de
Maio de 2020 até 02 de Agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de
abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Kedma Maria Sousa Alves - CONTRA-
TANTE, Adrielly Monte Roch - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- RICARDO GEORGE DE SOUSA, 02 - FRANCISCO MARCÍLIO ALVES
DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03295920/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEFM PROFESSORA ESTE-
FÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, CREDE
2 - Itapajé/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. REGIANE DE
LIMA SALES; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV - CONTRATADA:
RAIO X COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
22.739.301/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pelo Sr. EDNALDO CAMPOS DA COSTA; V - ENDEREÇO:
ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 12/2018 publicado no DOE
de 13/11/2018 e de acordo com o processo nº 07328455/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA PARA A
QUADRA ESPORTIVA NA EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/04/2020 até 16/07/2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
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