DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 08 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIANE DE
LIMA SALES - CONTRATANTE, EDNALDO CAMPOS DA COSTA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernado Rodrigues de Sousa,
02 - Geny Alves Borges. Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03323966/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEM Professor Milton Façanha Abreu, CREDE 8 - Mulungu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDE-
REÇO: MULUNGU/CE; IV - CONTRATADA: ANDRE LUIZ ARRUDA
MARTINS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ANDRE LUIZ
ARRUDA MARTINS; V - ENDEREÇO: MUNLUGU/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 01/2019, publicado no DOE de 05/04/2019 e
de acordo com o processo nº 00989899/2019 e regulamentado no artigo Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações; VII- FORO:
MULUNGU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 16/03/2020 até 13/06/2020.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/01/2020 até
28/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de março de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE, ANDRE
LUIZ ARRUDA MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - MARIA DO SOCORRO
GOMES DE ARAÚJO. Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2020/PROCESSO SEDUC
Nº00542209/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, no uso da atribuição que lhe confere, neste ato
denominado simplesmente CONTRATANTE CONTRATADA: EMPRESA
VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILA-
DORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.934.225/0001-27, estabelecida
à Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 42 – Distrito Industrial, Vitória de
Santo Antão/SP neste ato representado pelo Srº JÚLIO CÉSAR GARCIA
MARTINS, RG nº 54.550.854-X SSP/SP e CPF nº 109.342.046-40, doravante
denominada CONTRATADA, em vista o constante e decidido no Processo
Administrativo nº 23034.001979/2016-17 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Ata
de Registro de Preço nº 05/2019 – Ministério da Educação – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação,. OBJETO: O objeto do presente Contrato
é a aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) ventiladores de 60 cm, para
atender as necessidades da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do
Ceará, conforme especificações estabelecidas no item 01 do Processo Admi-
nistrativo nº 23034.001979/2016-17 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Ata de
Registro de Preço nº 05/2019 – Ministério da Educação – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
em conformidade com o contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo
Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e pelo Decreto n.º 7.892, de 23 de
janeiro de 2013 (alterado pelo Decreto n.º 8.250, de 23 de maio de 2014),
mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei
nº 8.666, de 1993.. VALOR GLOBAL: R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e
quatro mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação
estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento,
para o exercício de 2019, na classificação abaixo: MAPP 1408 22100022.
12.362.023.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.433.1059
0.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.433.10590.03.449052.20700.1
22100022.12.362.023.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.02
3.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.433.10590.06.4490
52.20700.1 22100022.12.362.023.433.10590.07.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.433.105
90.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.433.10590.10.449052.20700.1
22100022.12.362.023.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.
433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.433.10590.13.449052
.20700.1 22100022.12.362.023.433.10590.14.449052.20700.1. DATA DA
ASSINATURA: 09 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JÚLIO CÉSAR GARCIA
MARTINS - Representante Legal - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 24 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01259462/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: FRANCIE DE
CARVALHO MENDES ME inscrita no CNPJ sob o n.º 29.048.310/0001-68,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francie de Carvalho Mendes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 11, 12, 16,
19, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.304,24 (SEIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3610232258402339030002730113000 5621. DATA DA ASSINATURA:
04 de MARÇO de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa -
CONTRATANTE, Francie de Carvalho Mendes - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JUCYMARA ALVES MARTINS, 02 - MARIA IONARA
S. DE S. OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01429554/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RENATA DE ABREU BASTOS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 0001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2020 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco)dias, contados a partir da DATA DE ASSINATURA. VALOR
GLOBAL: R$ 8.089,66 8.089,66 pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de
2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
- CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES, 02 - FRAN-
CISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01612545/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA E.M ABRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA:
COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF,
inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a)
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
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