DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr.(a) MARLI MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir
da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.212,85 (Onze mil
duzentos e doze rais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011409339030002730113000- 4593 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
março 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
- CONTRATANTE, MARLI MESQUITA OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - NAIARA FERNANDES, 02 - FRANCISCO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01767352/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MONSENHOR MELO - CREDE 05 - Ibiapina/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA:
R. G. MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº. 02.268.603/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Rita Goreth Moreira Souza. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.625,51
(Vinte e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.28282.1.3
0.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: Elizete
Alves de Alcântara Pereira – CONTRATANTE - Rita Goreth Moreira Souza,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suelen Carla de Paiva Silva Costa,
02- Roberta Mendes da Rocha. Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02641182/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE
01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0123-01, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Antônio Teixeira
Muniz CONTRATADA: K. M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento
convocatório de Convite Nº 20200001, independente de transcrição. Itens:
09, 13, 18, 21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20200001 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.816,10 (mil oitocentos e dezesseis
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 .
4 3 3 . 2 0 1 1 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 2 7 3 0 1 . 1 . 3 0 . 0 0 – 4 5 8 7 , do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Teixeira Muniz – CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leidiane da Silva Borge, 02-
Iranice Gonzaga da Silva Lima. Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02641280/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE 01
- CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0123-01, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Antônio Teixeira Muniz
CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 24.044.002/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Carlos Antônio
Coelho Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite
Nº 20200001, independente de transcrição. Itens: 11 e 19. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº 20200001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.492,10 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 3 . 2 0 1 1 4 . 0 3 . 3 3
9 0 3 0 0 0 . 2 7 3 0 1 . 1 . 3 0 . 0 0 – 4 5 8 7 , do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA ASSINATURA:
02 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz –
CONTRATANTE - Carlos Antônio Coelho Rodrigues, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Leidiane da Silva Borge, 02- Iranice Gonzaga da
Silva Lima. Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02641336/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE
01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0123-01, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Antônio Teixeira Muniz
CONTRATADA: ADP COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADINHO
E PAPELARIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.172.409/0002-
52, representado neste ato pelo Sr. Antônio Torres. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instru-
mento convocatório de Convite Nº 20200001, independente de transcrição.
Itens: 04 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20200001 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 921,40 (novecentos e vinte e um reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 3 . 2 0 1 1
4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 2 7 3 0 1 . 1 . 3 0 . 0 0 – 4 5 8 7 , do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Teixeira Muniz – CONTRATANTE - Antônio Torres, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Leidiane da Silva Borge, 02- Iranice Gonzaga da
Silva Lima. Fortaleza, 24 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02986350/2020 - LOTE 372/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAEL DA
SILVA CASTRO - CPF: 04062473313 - MATRÍCULA: 22200180375018
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130427718 - NOME
SUBSTITUÍDO: DIEGO BRITO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
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