DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147986419 - NOME 
SUBSTITUÍDO: AYRLA MORGANNA RODRIGUES BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 
a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - CPF: 60476843359 - MATRÍCULA: 2220018032491X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 12/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 432,27;YSIS NAIARA DE SOUZA CAMINHA - CPF: 03345465329 - MATRÍCULA: 22200180324812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.481,30 ( ONZE MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02994352/2020 - LOTE 413/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA JANAINA DE ARAUJO - CPF: 02989306331 - MATRÍCULA: 22200180324413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FREDERIC CHOPIN 
MACHADO MAIA - CPF: 47996447349 - MATRÍCULA: 22200180324715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA ERONICE DA SILVA COSTA - CPF: 10788930397 
- MATRÍCULA: 22200180324618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 
a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA WALDIRA MACIEL MAIA - CPF: 26319470372 - MATRÍCULA: 22200180324510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 87.917,26 ( OITENTA E SETE MIL, 
NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°08/2020 - PROCESSO N°018296332020 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, 
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra 
e Parecer Jurídico n° 805/2020, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa GB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI 
ME, inscrita no CNPJ: 07.503.037/0001-81, totalizando o valor de R$ 5.168,50 (cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), referente à 
cobrança de taxas de guincho e diárias de veículo pertencente a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para a liberação do veículo de placa HYQ-5092, 
que se encontra apreendido no Pátio Terceirizado da Polícia Rodoviária Federal em Boa Viagem/CE. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através 
da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 28 de abril de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº020/2020 O SECRETÁRIO  DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de MAIO/2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
20
300,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
20
300,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
20
300,00
4
Bergson Gomes Bezerra 
Agente de Administração
0007891.3
15,00
20
300,00
5
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
20
300,00
6
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
20
300,00
7
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
20
300,00
8
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
20
300,00
9
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
20
300,00
10
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
20
300,00
11
João Antonio Filho
Agente de Administração
0009261.4
15,00
20
300,00
12
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
20
300,00
13
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
20
300,00
14
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
20
300,00
15
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
20
300,00
16
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
20
300,00
17
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
20
300,00
18
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
20
300,00
19
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
20
300,00
20
Paulo Mauricio de Oliveira    
Agente de Administração
00085316
15,00
20
300,00
21
Sergio Santiago de Lacerda
Agente de Administração
0008301.1
15,00
20
300,00
22
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
20
300,00
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº088  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020