DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
23
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
20
300,00
24
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
20
300,00
25
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
20
300,00
26
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
20
300,00
27
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
20
300,00
28
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
20
300,00
29
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
20
300,00
30
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
20
300,00
31
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
20
300,00
32
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
20
300,00
33
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célua
300107.1.X
15,00
20
300,00
34
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
20
300,00
35
Genilson Guimarães Magalhães
Orientador de Celula
300108.1.7
15,00
20
300,00
36
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
20
300,00
37
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
20
300,00
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2020
PROCESSO Nº: 02421778 / 2020 SEFAZ / ALMOXARIFADO CENTRAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (SÓ O LÍQUIDO)
ENVASADA EM 950 GARRAFÕES DE POLICARBONATO, ASPECTO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS PARA
USO NO POSTO FISCAL EM CAMPOS SALES. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento constava no Pregão Eletrônico Nº 20190032, o qual foi
declarado DESERTO. Assim, pela necessidade de adquirir o referido produto, conforme justificativa constante nos autos do processo supracitado, inclusive
acerca da impossibilidade de ser realizado novo certame, e considerando que o fornecedor acima apresentou o menor preço e todas as condições habilitatórias,
até mesmo a regularidade fiscal e trabalhista, sugere-se então a sua contratação. VALOR GLOBAL: R$ 6.270,00 ( SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA
REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.211.20504.01.33903000.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO
V, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATADA: EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA ALIMENTOS – ME. DISPENSA:
Saulo Araújo Toscano Júnior COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: Liana Maria Machado de Souza SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA RECEITA.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº403/2020 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 203/2020 DIJUR; CONSIDERANDO a
documentação disposta no PROCESSO Nº 01669270/2020. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação
desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, IOB INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA LTDA - MATRIZ, CNPJ
N° 03.068.081/0001-50, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de abril de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Joaquim Lopes de Abreu n° 2629, Bairro Urucara, Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I, §1º, I da lei nº
8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 03319420/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO E CHAPA DE METAL, INCLUINDO
TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSARELAS DE PEDESTRES EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, por
mais 12(doze) meses, a contar de 24/05/2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 24/05/2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 22 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE;
RICARDO MARTINIANO LIMA BARBOSA- EMPRESA CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA – CPN.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2016
I - ESPÉCIE: 6º termo aditivo; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitano - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador
Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2902, Dionísio Torres – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e VIPROC
nº 01613606/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, passando de 10 de maio
de 2020 a 09 de maio de 2021; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da prorrogação de prazo, o valor do presente aditivo é de R$ 419.061,00 (quatrocentos
e dezenove mil e sessenta e um centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10 de maio de 2020; XI - DAS RATIFICAÇÕES: Ficam
ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato que não conflitarem com as constantes do presente aditivo, ressalvando-se o direito da contratada à
repactuação a partir do registro da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional objeto do contrato junto à Secretaria do Trabalho do Ministério
da Economia; XII - DATA: 23 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor Presidente; e José
Tupinambá Cavalcante de Almeida, Diretor de Gestão Empresarial; e pela Contratada: Luanna Simões Pereira, representante legal.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2016
I - ESPÉCIE: 3º termo aditivo; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transporte Metropolitano - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador
Jaguaribe, 501, Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO:
Rod. BR 116, km. 10, nº 1001, Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e VIPROC nº 03046709/2020;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo contrato por mais 12 (doze) meses, passando de 17 de abril de 2020 a 16 de abril de 2021;
IX - VALOR GLOBAL: Em razão da prorrogação de prazo, o valor do presente aditivo é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir de 17 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do contrato nº 29/METROFOR/2016;;
XII - DATA: 14 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Antônio Costa de Oliverira, Diretor Presidente; e Plinio Pompeu de
Saboya Magalhães Neto, Diretor de Operação e Manutenção; e pela Contratada: José Luiz Miranda Júnior, Diretor de Operações..
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
Fechar