DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.335041.11000.0 47200002.08.244.123.20471.03.335041.10000.0 472000
02.08.244.123.20472.03.335041.29200.1 47200002.08.244.123.10943.03.
335041.29200.1. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano
de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho
apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento indepen-
dente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de março de 2020; Sandro Camilo Carvalho
- Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Mônica
Araújo Gomes - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de abril de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
7° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº07/2017 IG
Nº1058497
PROCESSO Nº02705873/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160,
neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o CENTRO DE FORMAÇÃO
E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no
CNPJ sob o n.º 01.604.488/0001-29, com sede na Rua Antônio Candeia,
245 - Guajeru, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Silvia Raquel
de Araújo Rodrigues Cid, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de
Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da
Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º
101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto
Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária
Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral
do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e, subsidiaria-
mente, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, através
do Processo Administrativo nº 02705873/2020. OBJETO: O presente Aditivo
visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº 07/2017, o qual
tem como objeto a execução do Projeto Aprender, Brincar e Crescer – ABC
Serrinha, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado
e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento indepen-
dendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será
prorrogada por mais 06 (seis) meses, com início em 01 de maio de 2020 e
término em 31 de outubro de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de abril de 2020; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Centro de Formação e Inclusão Social
Nossa Senhora de Fátima. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
7º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº13/2017 IG
Nº1058500
PROCESSO Nº02649949/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160,
Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o CONSELHO COMU-
NITÁRIO DOS MORADORES DO PARQUE SANTA CECÍLIA, inscrito
no CNPJ sob o n.º 23.554.611/0001-87, com sede na Avenida Oscar Araripe,
2173 – Bom Jardim, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria
Onete da Costa, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração
acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000,
da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal
n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamen-
tárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual
de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiaria-
mente, no que couber e da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas
alterações, através do Processo Administrativo nº 02649949/2020. OBJETO:
O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração
nº 13/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto ABC Palmeiras,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de trans-
crição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada por
mais 01 (um) mês, com início em 01 de maio de 2020 e término em 31 de
maio de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 15 de abril de 2020; Sandro Camilo Carvalho -
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Maria Onete
da Costa - Presidente do Conselho Comunitário dos Moradores do Parque
Santa Cecília. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza,
17 de abril de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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8° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº27/2017 IG
Nº1057445
PROCESSO Nº02384538/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/
CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO
CEARÁ – IAC-CE, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.554.074/0001-75, com
sede na Rua Major Celestino, 1040 – Antônio Bezerra, Fortaleza-CE, CEP
nº 60.361-030, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Monalice Araujo Batista,
resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido,
nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do
Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal
n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei
de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei
Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado, e subsidiariamente, no que couber, da Lei
Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º
31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através
do Processo Administrativo n.º 02384538/2020. OBJETO: O presente Aditivo
visa alteração de valor e do plano de trabalho do Termo de Colaboração
nº 27/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Casa do Caminho,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado
e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo
de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Admi-
nistração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização
da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 327.583,08
(trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos),
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano
de Trabalho, que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
47200002.08.244.122.11032.03.335041.10000.0. ALTERAÇÕES: Ficam
registradas as alterações conforme o novo Plano de Trabalho devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de abril de 2020; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e
Monalice Araujo Batista - Instituto de Arte e Cidadania do Ceará – IAC-CE.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 06 de abril de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
10° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº29/2017 IG:
Nº1057832
PROCESSO Nº02740490/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/
CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e a SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA
FAMÍLIA - SOBEF, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.359.865/0001-28, com
sede na Rua Joaquim Bernardes, 300/400 – Mucunã, Maracanaú-CE, dora-
vante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato
representado por sua Presidente, Cristiane Martins Gomes da Silva, resolvem
firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos
termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará
de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º
13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei
de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei
Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado, e subsidiariamente, no que couber, da Lei
Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual
n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014,
através do Processo Administrativo n.º 02740490/2020. OBJETO: O presente
Aditivo visa alteração de prazo, valor, plano de trabalho e autorização
para utilização de rendimentos do Termo de Colaboração nº 29/2017, o
qual tem como objeto a execução do Projeto Serviço Socioassistencial para
os Ciclos de Vida 06 a 15 anos, 15 a 17 anos, 18 a 29 anos, Adultos e Idosos
em Situação de Vulnerabilidade Social – Lote 07, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.
VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada por mais
1 (um) mês, com início em 01 de maio de 2020 e término em 31 de maio de
2020. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração
Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade
Civil recursos financeiros no valor total de R$ 418.000,00 (quatrocentos e
dezoito mil reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho, que correrão das dotações orçamentárias já
inseridas no instrumento. 47100001.08.244.123.10947.03.335041.11000.0.
ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações conforme o novo Plano de
Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
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