DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
FÉRIAS
LIC
285
ROBENILDO ALVES SABINO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
401140-1-7
15,00
21
315,00
286
ROBERIO ALVES FERREIRA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400644-1-9
15,00
14
210,00
287
ROBERIO GOMES PIRES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500023-1-4
15,00
14
210,00
288
ROBERTHA ARRAIS DE SOUZA 
CATUNDA
COORDENADOR 
300510-1-7
15,00
21
315,00
289
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
202461-1-1
15,00
21
315,00
290
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300374-1-3
15,00
21
315,00
291
ROBERTO TARGINO FERREIRA BRINGEL ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401378-1-5
15,00
21
315,00
292
ROCLEIDE SARAIVA NOBRE UCHOA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400935-1-6
15,00
14
210,00
293
ROGERES XIMENES ARAGÃO SOUZA
ORIENTADOR DE CELULA
300552-1-7
15,00
21
315,00
294
ROMÃO NUNES DE FRANÇA JÚNIOR
ORIENTADOR CÉLULA
300588-3-6
15,00
21
315,00
295
ROSANGELA MOTA DE LIMA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401815-1-2
15,00
14
210,00
296
RUY FERREIRA GONÇALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401755-1-2
15,00
21
315,00
297
SAMARA GUIMARAES CAVALCANTE
ASSISTENTE TÉCNICO
300591-6-6
15,00
21
315,00
298
SAMILLA DE OLIVEIRA AIRES
ORIENTADOR DE CELULA
300564-1-8
15,00
21
315,00
299
SAMYR NOGUEIRA DE PAULA 
MENDONÇA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300515-1-3
15,00
21
315,00
300
SANNY SOARES SAMPAIO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
500001-1-7
15,00
21
315,00
301
SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA
VIGIA
300642-1-6
15,00
14
210,00
302
SEBASTIÃO SANTOS LIMA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401269-1-0
15,00
14
210,00
303
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
500042-1-X
15,00
21
315,00
304
SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
402107-1-7
15,00
21
315,00
305
SUSANA LOPES CANABRAVA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300621-1-6
15,00
21
315,00
306
TANIA MARIA CUNHA DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
400985-1-8
15,00
14
210,00
307
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
15,00
14
210,00
308
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
15,00
21
315,00
309
TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200471-1-9
15,00
21
315,00
310
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVADEIRO
401762-1-7
15,00
21
315,00
311
TIBERIO CESAR BURLAMAQUI
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200846-1-8
15,00
21
315,00
312
ULISSES MOREIRA DE MENEZES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400633-1-5
15,00
21
315,00
313
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
15,00
14
210,00
314
VALDENOR PINHEIRO SILVA
SOCIOLOGO
200496-1-8
15,00
21
315,00
315
VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
200847-1-5
15,00
14
210,00
316
VALZIRA MONTEIRO DA SILVA
COZINHEIRO
300403-1-7
15,00
21
315,00
317
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
15,00
21
315,00
318
VANDERLY AUGUSTO FRANCADOS REIS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
15,00
21
315,00
319
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
15,00
14
210,00
320
VANIA LUCIA COSTA DIOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401778-1-7
15,00
21
315,00
321
VANIA NOBRE M. FERNANDES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
15,00
21
315,00
322
VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
14
210,00
323
VERA SABOIA BARBOSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300602-1-0
15,00
21
315,00
324
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401701-1-1
15,00
14
210,00
325
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
14
210,00
326
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
14
210,00
327
VYNA MARIA CRUZ LEITE
COORDENADOR ESPECIAL
300567-1-X
15,00
21
315,00
328
WANESSA NHAYARA MARIA 
PEREIRABRANDÃO
ARTICULADOR
300560-1-9
15,00
21
315,00
329
WARNER GOMES DE ABREU
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401369-1-6
15,00
14
210,00
330
WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO
AUXILIAR TECNICO 
ENGENHARIA
126166-1-9
15,00
21
315,00
331
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401221-1-7
15,00
21
315,00
  
*** *** ***
2° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2019 IG: Nº1058253
PROCESSO N°02702688/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA 
FAMÍLIA – SOBEF, inscrita no CNPJ sob o nº 12.359.865/0001-28, com sede na Rua Joaquim Bernardes, 300/400 - Mucunã, Maracanaú-CE, doravante 
denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por sua Presidente, Cristiane Martins Gomes da Silva, resolvem firmar o 
presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada e consolidada, 
da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar 
Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n° 16.613/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
de 2019), através do Processo Administrativo nº 02702688/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor e plano de trabalho do Termo de 
Colaboração nº 03/2019, o qual tem como objeto a execução do Projeto “Desenvolver ações de apoio à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, na operacionalização do Programa Estadual de Transferência de Renda e no acompanhamento às famílias beneficiadas 
– Lote 01”, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de 
transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade 
Civil recursos financeiros no valor total de R$ 1.549.807,85 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), 
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4720
0002.08.243.123.10635.03.335041.11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações conforme o novo Plano de Trabalho devidamente aprovado e 
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais 
cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de abril de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Cristiane Martins Gomes da Silva - Sociedade Para o Bem-Estar da Família – SOBEF. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
4° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2019 IG Nº1057561
PROCESSO Nº02236288/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, 
doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo 
Carvalho e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.772.982/0001-90, com sede na Av. 
Dom Luís, nº 685, salas 08 e 09, Bairro Meireles, Fortaleza/Ceará, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada 
por sua Presidente Mônica Araújo Gomes, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal 
de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da 
Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual 
n° 16.613/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019), através do Processo Administrativo n.º 02236288/2020. OBJETO: O presente 
Aditivo visa o acréscimo de valor e alteração do plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 02/2019, o qual tem como objeto a execução do Projeto 
Apoio à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS na execução das ações finalísticas e continuadas na área da 
Proteção Social Básica, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste instrumento, transferirá 
à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 3.512.495,26 (três milhões quinhentos e doze mil quatrocentos e noventa e cinco 
reais e vinte e seis centavos), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 47200002.08.243.123.10635.03.335041.11000.0 47200002.08.244.123.10941.03.335041.11000.0 47200002.08.244.123.10634.03
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº088  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020