DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Vinte e Quatro Reais e Vinte Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 04 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 081/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Carvalho Lima, nº
50, Bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de Março de 2020, o Contrato Nº
168/2019, para o cumprimento de seu objeto: aquisições de Material Médico
Hospitalar com equipamentos em regime de comodato, para o Hospital Infantil
Albert Sabin – HIAS/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRA-
TADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico
nº 1536/2017- SESA, Ata de Registro de Preços Nº 152/2018, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 08 de Março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/02/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco Reginaldo Alencar Costa.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 99/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CLINICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBU-
QUERQUE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Prof. Francisco Gonçalves nº 47,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12(doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2020, o Contrato nº 243/2019,
que tem por objeto a realização de serviços com exames de citrulina, Iges,
elastase, fenotipagem, HLA DQ3 e DQ5, em pacientes do Hospital Infantil
Albert Sabin-HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 26.123,28 (vinte e seis mil,
cento e vinte e três reais e vinte e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
26.123,28 (vinte e seis mil, cento e vinte e três reais e vinte e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Maria
Helena M. Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº293/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 111/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSES-
SORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Club Iracema, 86, ap. 2, Aldeota, CEP: 60.115-128, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de
Abril de 2020, o Contrato Nº 293/2019, para o cumprimento de seu objeto:
serviço de manutenção corretiva e preventiva com cobertura total de peças
de reposição e acessórios, sem ônus para a contratante, para os Sistemas de
Sonorização Ambiente com Fonia e os Sistemas de Telefonia pertencentes
ao Hospital Infantil Albert Sabin e anexos, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 111.600,00 (Cento e Onze
mil e Seiscentos Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 111.600,00 (Cento e
Onze mil e Seiscentos Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 12 de Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 09/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 183/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 326/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA A. S. RODRIGUES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS - ME; V - ENDEREÇO: Sitio
Frade, s/n, zona Rural - Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
06 (seis) meses, a partir do dia 08 de abril de 2020, o Contrato Nº326/2019,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades
do Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual
de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia
de R$ 25.812,75 (Vinte e cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta e cinco
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 103.251,00(Cento e
três mil, duzentos e cinquenta e um reais) para R$ 129.063,75(Cento e vinte
e nove mil, sessenta e três reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 25.812,75 (Vinte e cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de
abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 05.04.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Anderson Silva Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 083/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique
Ellery nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de Março
de 2020, o Contrato Nº 351/2019, cujo objeto é o contrato os serviços em
horas/ano na Área de Nutricionista, para atender as necessidades do Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual
de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia
de R$ 137.851,35 (Cento e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um
Reais e Trinta e Cinco Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 551.405,40 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinco
Reais e Quarenta Centavos) para R$ 689.256,75 (Seiscentos e Oitenta e
Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 689.256,75 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil,
Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de Março de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/03/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrìcia Jereissati Sampaio e Cristina Aparecida
Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 310/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 659/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tiburcio Cavalcante, 2388 -
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 23% (vinte e três por
cento) ao contrato nº 659/2019, cujo objeto é é o serviço de locação de 30
(trinta) ventiladores mecânicos, com inclusão de todos os insumos, serviços
de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender as necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/
SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 138.582,36
(cento e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e seis
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 602.532,00 (seiscentos
e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais) para R$ 741.114,36 (setecentos e
quarenta e um mil, cento e catorze reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 138.582,36 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e
dois reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20.04.2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucas Moreira Xavier.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
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