DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93,
fazer apostilamento ao Contrato nº 738/2017, celebrado com a EMPRESA
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
06.888.220/0001-80, para incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200584
.10.122.211.20779.08.339037.10100.0 24200464.10.122.211.20779.03.3390
31.10100.0 24200494.10.122.211.20779.07.339037.10100.0 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº285/2020 AO CONTRATO Nº0199/2015
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº 03500418/2020, resolve com
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº
8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0199/2015, celebrado com a
EMPRESA SERVINAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA, inscrita
no CNPJ sob o no 10.875.066/0001-89, para incluir a seguinte dotação orça-
mentária: 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº287/2020 AO CONTRATO Nº0054/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Abril de dois mil e vinte, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 03150247/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0054/2018,
celebrado com a EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.238.951/0001-54, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária do Orçamento de 2020: 24200154.10.302.631.20086.03.339
032.00.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 197/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT; V - ENDEREÇO: Rua Senador
Alencar nº 38, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, II da Lei 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora ditado;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 194.071,12
(cento e noventa e quatro mil, setenta e um reais e doze centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 08/04/2020 até 08/04/2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais
Cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente
instrumento; XII - DATA: 08/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra
Candice da Cruz Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 082/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ANDRÉ V. S. MORAIS-ME; V - ENDEREÇO: Rua A,Quadra
01, Bloco 39, Apt 104(Residencial Marcos Freire) nº 200, Mondubim, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de Março
de 2020, o Contrato Nº 0246/2018, cujo objeto é o contrato dos serviços
de confecção de carimbos, para o Hospital Infantil Albert Sabin– HIAS/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 3.800,00 (Três Mil e Oitocentos Reais). Orçamento
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três Mil e Oitocentos Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de Março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
09/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e André
Victor Silveira Morais.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 059/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Star, 420, Jardim Canadá, Nova Lima/MG; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 06 de abril de 2020, o
Contrato nº 317/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
filmes digitais para impressora DRY, marca Konica Minolta, modelo 873,
para atender o Hospital Infantil Albert Sabin, considerando a existência de
saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(seis) meses, a partir do dia 06 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/03/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Naoki Kobayash.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 109/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDÚSTRIAL
E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eurico Facó, 180, Farias
Brito, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a
partir do dia 11 de Abril de 2020, o Contrato nº 384/2018, cujo objeto é o
Serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças
e acessórios com calibração das centrais de ar medicinal e vácuo clínico,
instaladas no Centro Pediátrico do Câncer do Hospital Infantil Albert Sabin,
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da contratada. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 184.992,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil,
Novecentos e Noventa e Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 184.992,00
(Cento e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais); X -
DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 11 de Abril de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
07/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre
José Diógenes Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº587/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0253/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0587/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ANDRÉ V. S MORAIS - ME; V - ENDEREÇO: Rua A nº 200,
Quadra 01, bloco 39, apt 104, Residencial Marco Freire, Mondubim, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c §
1° do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06(seis) meses, a partir do dia 04 de Maio de 2020, o Contrato Nº0587/2018,
cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios para lactário, para atender as
necessidades dos diversos setores do Hospital Infantil Albert Sabin. Parágrafo
Único - Fica acrescida a quantia de R$ 11.624,20 (Onze Mil, Seiscentos e
Vinte e Quatro Reais e Vinte Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$ 46.496,80 (Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais
e Oitenta Centavos) para R$ 58.121,00 (Cinquenta e Oito Mil, Cento e Vinte
e Um Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.624,20 (Onze Mil, Seiscentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
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