DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0738/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0145/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0738/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO PRAXIS
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, doravante denominada
CREDENCIADO; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5445, Floresta,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93, na Inexigibilidade de Licitação nº 69/2019, nos termo do
disposto do artigo 25, caput, do mesmo normativo, e no TERMO DE HOMO-
LOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2019, publicado em 29
de março de 2019; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Incluir ao
Contrato – Credenciamento nº738/2019 o valor de R$ 4.020.000,00 (Quatro
milhões, vinte mil reais), correspondente a execução dos serviços pactuados
de 05(cinco) meses restantes, complementando o aporte financeiro da vigência
do contrato de 12(doze) meses, para o cumprimento de seu objeto: serviços
especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Estado do
Ceará, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde, para a
prestação de serviços hospitalares através de leitos de enfermarias clínicas e
UTI para retaguarda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com a
disponibilização de 10(dez) leitos de UTI adulta, 30(trinta) leitos de clínica
médica e 30(trinta) leitos de cuidados especiais, regulados pelos hospitais
públicos da rede própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.020.000,00 (Quatro milhões, e vinte mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará.; XII - DATA: 29/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE-
NÍLIA MARIA ALVES GOMES e LUIZ FERNANDO PORTO MOTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 88/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2018,
celebrado entre o o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de abril de
2020, com término em 18 de outubro de 2020, o Convênio nº093/2018,
que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a Realização de
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS para o município
de Quixeré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00
( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
V - DATA E ASSINANTES: 16/04/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e
Francisco Raimundo Santiago Bessa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00079/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; III
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (FRALDAS DESCARTÁVEIS) em
cumprimento a mandados judiciais atuais e a eventuais novos mandados,
visando atender a toda a população de acordo com as suas necessidades,
pelo período de 12 (doze) meses, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20200056 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº07351296/2019. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1:
FRALDA DESCARTÁVEL JUVENIL – BIGFRAL, PESO USUÁRIO DE
20KG A 33KG - FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS
PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA
ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA
EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM
EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, APRESENTAR DOCUMENTO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA
DE FABRICAÇÃO À ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; ;
UNID: UND; QUANT: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00; ITEM: 3:
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL SEG OU XXG (SUPER EXTRA
GRANDE) - HUGGIES SUPREME CARE, PESO USUÁRIO ACIMA DE
14KG A 18KG - FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS
PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA
ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA
EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM
EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, APRESENTAR DOCUMENTO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA
DE FABRICAÇÃO À ANVISA #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;; UNID:
UND; QUANT: 3.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,55; ITEM: 6: FRALDA
DESCARTÁVEL INFANTIL GRANDE - TURMA DA MÔNICA, PESO
USUÁRIO DE 09 A 13KG - FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO
ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO,
PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E
COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS
LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAR
DOCUMENTO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE FABRICAÇÃO À
ANVISA #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,90; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 2: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL,
SEG OU XXG (SUPER EXTRA GRANDE) - MAMY POKO, PESO
USUÁRIO ACIMA DE 15KG - FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO
ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO,
PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E
COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL COM EXTREMIDADE
ANTI-ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, APRESENTAR DOCUMENTO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA
DE FABRICAÇÃO À ANVISA #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;;
UNID: UND; QUANT: 20.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,79; ITEM:
4: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL SEG OU XXG (SUPER
EXTRA GRANDE) - CREMER, PESO USUÁRIO ACIMA DE 15KG
A 22KG - FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS
PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA
ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA
EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM
EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, APRESENTAR DOCUMENTO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA
DE FABRICAÇÃO À ANVISA #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;;
UNID: UND; QUANT: 11.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,52; ITEM: 5:
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL SEG OU XXG (SUPER EXTRA
GRANDE) - PAMPERS PREMIUM CARE, PESO USUÁRIO ACIMA
DE 14KG - FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS
PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA
ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA
EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM
EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, APRESENTAR DOCUMENTO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA
DE FABRICAÇÃO À ANVISA #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID:
UND; QUANT: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,46; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0056/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00105/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: NORDESTE CORDIS LTDA; LIVANOVA
BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDI-
CO-HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200077– SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04174717/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA; ITEM: 4: OXIGE-
NADOR DE SANGUE, TIPO MEMBRANA, PARA USO PEDIÁTRICO,
COM VOLUME DE PRIMING INFERIOR À 300 ML COM ENTRADA
E SAÍDA DE SANGUE 3/8”, COM FILTRO ARTERIAL INTEGRADO E
OU ANEXO COM PRIMING DE ATÉ 100ML COM ENTRADA E SAÍDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
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