DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE SANGUE 3/8”, COM FLUXO DE 0,4 À 6,0L/MIN, SELADO A VÁCUO 
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. CARDIOTOMIA COM CAPACI-
DADE MÁXIMA DE 4000ML. CONJUNTO DE TUBOS PRÉ-MONTADOS 
PARA CEC CONTENDO (01 LINHA CAVA DUPLA DE 3/8 + 01 LINHA 
ARTERIAL 3/8” + 03 LINHA DE ASPIRADORES ¼”) + 01 LINHA DE 
GÁS + 01 LINHA DE RECIRCULAÇÃO + 01 KIT DE ACESSÓRIOS 
CONTENDO (02 CONEXÕES RETAS 3/8” x 3/8” + 02 Y 3/8” x 3/8” x 
3/8” + 04 TREE-WAY + 03 EXTENSORES COM CONECTORES ROSQUE-
ADOS) + 01KIT CÂNULA. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA ; UNID: UND; QUANT: 240; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.731,63; ITEM: 5: OXIGENADOR DE SANGUE, TIPO 
MEMBRANA, PARA USO INFANTIL, COM VOLUME DE PRIMING 
INFERIOR À 120 ML COM ENTRADA E SAÍDA DE SANGUE ¼”, COM 
FILTRO ARTERIAL INTEGRADO E OU ANEXO COM PRIMING DE 
ATÉ 50ML, COM ENTRADA E SAÍDA DE ¼”, COM FLUXO ENTRE 
0,2 ATÉ 2,3 L/MIN, SELADO, À VÁCUO COM VÁLVULA DE SEGU-
RANÇA. RESERVATÓRIO DE CARDIOTOMIA COM CAPACIDADE 
MÁXIMA DE 2000ML. CONJUNTO DE TUBOS PRÉ-MONTADOS PARA 
CEC CONTENDO: 01 LINHA CAVA DUPLA DE 1/4” + 01 LINHA ARTE-
RIAL DE 1/4” + 03 LINHAS DE ASPIRADORES ¼” x 3/16” + 01 LINHA 
DE GÁS + 01 LINHA DE RECIRCULAÇÃO + 01 KIT DE ACESSÓRIOS(02 
CONEXÕES RETAS 1/4” x 1/4” + 01 RETAS ¼” x 3/16” + 02 Y 1/4” x 
1/4” x 1/4” + 03 TREE-WAY + 02 EXTENSORES COM CONECTORES 
ROSQUEADOS). ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ; UNID: UND; 
QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.881,63; ITEM: 6: OXIGENADOR 
DE SANGUE, TIPO MEMBRANA, PARA USO EM NEONATOS, COM 
VOLUME DE PRIMING INFERIOR À 80 ML COM ENTRADA E SAÍDA 
DE SANGUE ¼”, REDUZÍVEL PARA 3/16”. COM FILTRO ARTERIAL 
INTEGRADO E OU ANEXO COM PRIMING DE ATÉ 50ML, COM 
ENTRADA E SAÍDA DE ¼”, COM FLUXO ENTRE 0,2 ATÉ 01 L/MIN, 
SELADO, À VÁCUO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. RESERVA-
TÓRIO DE CARDIOTOMIA COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 800ML. 
CONJUNTO DE TUBOS PRÉ-MONTADOS PARA CEC CONTENDO: 
01 LINHA CAVA DUPLA DE 1/4” + 01 LINHA ARTERIAL DE 1/4” + 
03 LINHAS DE ASPIRADORES ¼” x 3/16” + 01 LINHA DE GÁS + 01 
LINHA DE RECIRCULAÇÃO + 01 KIT DE ACESSÓRIOS(02 CONEXÕES 
RETAS 1/4” x 1/4” + 01 RETAS ¼” x 3/16” + 02 Y 1/4” x 1/4” x 1/4” + 03 
TREE-WAY + 02 EXTENSORES COM CONECTORES ROSQUEADOS). 
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. ; UNID: UND; QUANT: 450; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.881,63; ITEM: 7: SISTEMA DE CARDIOPLEGIA SANGUÍNEA 
PARA USO EM CRIANÇAS, COM DE PERMING DO SISTEMA INFE-
RIOR A 200ML, COMPOSTO COM CIRCUITO DE LINHAS COM 
TROCADOR DE CALOR E UM CONJUNTO DE TORNEIRAS DE TRÊS 
VIAS E LINHA DE RECIRCULAÇÃO, SENSOR PARA AFERIÇÃO DE 
TEMPERATURA. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE ; UNID: UND; 
QUANT: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,10; ITEM: 8: HEMOCONCEN-
TRADOR INFANTIL COM ALTA CAPACIDADE DE FILTRAÇÃO PARA 
USO EM CRIANÇAS, COM VOLUME DE PRIMING DO SISTEMA, 
INFERIOR A 50 ML + 01 KIT ACESSÓRIO CONTENDO(LINHAS DE 
ENTRADA E SAÍDA DO HEMOCONCENTRADOR + LINHA DE 
DRENAGEM + 02 CONEXÕES RETA DE 1/4” x 1/4” COM LUER + 02 
TREE-WAY). ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. ; UNID: UND; QUANT: 600; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 200,00; EMPRESA LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
1:OXIGENADOR DE SANGUE PARA USO EM ADULTO, TIPO 
MEMBRANA, COM VOLUME DE PRIMING INFERIOR A 500 ML, COM 
ENTRADA E SAÍDA 3/8, COM FILTRO DE LINHA ARTERIAL INTE-
GRADO E/OU ANEXO, PARA USO EM ADULTOS, COM PESO ACIMA 
DE 35 KG, COM FLUXO MÁXIMO DE 7L/MIN, SELADO Á VÁCUO 
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. RESERVATÓRIO DE CARDIO-
TOMIA COM CAPACIDADE DE ATÉ 4000 ML. CONJUNTO DE TUBOS 
PRÉ-MONTADOS (CONTENDO 01 LINHA CAVA DUPLA DE 3/8” + 
01 LINHA ARTERIAL 3/8” + 03 LINHAS DE ASPIRADORES 1/4) + 01 
LINHA CAVA ÚNICA DE ½” + 01 LINHA DE GÁS + 01 LINHA DE 
RECIRCULAÇÃO + 01 KIT DE ACESSÓRIOS CONTENDO (02 CONE-
XÕES RETAS 3/8” x 3/8” + 01 RETA 3/8” x ½” +01 Y 3/8” x 3/8” x 3/8” 
+ 01 Y 3/8” x 3/8” x ½” + 03 TREE-WAY +02 EXTENSORES COM 
CONECTORES ROSQUEADOS) + 01KIT CÂNULA. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETAS DE RASTREABILIDADE NOS IMPLANTES. ; UNID: UND; 
QUANT: 764; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.450,00; ITEM: 2: SISTEMA DE 
CARDIOPLEGIA SANGUÍNEA PARA USO EM ADULTOS, RESERVA-
TÓRIO COM CAPACIDADE DE VOLUME MÁXIMO DE 1200ML, LINHA 
DE INFUSÃO E RECIRCULAÇÃO QUE ADAPTE EM BOMBAS DE 
ROLETE ESPECÍFICAS PARA CARDIOPLEGIA E/OU MÁQUINAS DE 
CEC, COM SISTEMA DE PERMUTADOR DE CALOR, SENSOR PARA 
AFERIÇÃO DE TEMPERATURA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETAS DE RASTRE-
ABILIDADE NOS IMPLANTES. OBSERVAÇÃO: PARA ESTE ITEM, 
NECESSITAMOS DE: 01. UMA MAQUINA COM PERMUTADOR DE 
CALOR; 02.OS DEVIDOS SUPORTES PARA OS EQUIPAMENTOS ; 
UNID: UND; QUANT: 245; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,00; ITEM: 3: 
HEMOCONCENTRADOR ADULTO COM ALTA CAPACIDADE DE 
FILTRAÇÃO PARA USO EM ADULTOS, COM VOLUME DE PRIMING 
INFERIOR A 80 ML+ 01 KIT ACESSÓRIO CONTENDO(LINHAS DE 
ENTRADA E SAÍDA DO HEMOCONCENTRADOR + 01 LINHA DE 
DRENAGEM + 01 TREE-WAY). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETAS DE RASTREABILIDADE NOS 
IMPLANTES. OBSERVAÇÃO: PARA ESTE ITEM, NECESSITAMOS 
DE: 01.OS DEVIDOS SUPORTES PARA OS EQUIPAMENTOS ; UNID: 
UND; QUANT: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0077/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 16/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 162/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA A V F BATISTA MULTIVENDAS - EPP. OBJETO: Aquisições 
de material de consumo, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190707 
- SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 
(Quatro Mil e Oitocentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº088  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020