DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE 15475.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Fábio José de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA A VIEIRA SERVIÇOS. OBJETO: Serviços de impressos de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190700 - SESA/HIAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.00,00 (Dezenove Mil Reais) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
02/03/2020 SIGNATÁRIOS: Euzenir Pires Moura Maia e Andrea Vieira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 295/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20181042 – 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.705,12 
(um mil setecentos e cinco reais e doze centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245,03.449052.24
859.1. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIO 
VASCONCELOS FROTA e LUCAS AGUIAR FROTA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 297/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MEDI SAUDE PRODUTOS 
MEDICO HOSPITALARES EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de 
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20181042 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00 
(cinco mil seiscentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2420014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1. DATA 
DA ASSINATURA: 18/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Rodolfo dos Reis Alves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 426/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ LTDA -COOPTACE. OBJETO: Serviços em 
horas/ano na área de Serviço Social, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 20181083 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 786.477,60 (setecentos 
e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10
.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30.00. DATA DA ASSINATURA: 
20/04/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Thiago 
Fernandes dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0431/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SH SERVIÇOS HOSPITA-
LARES LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 20 
(vinte) monitores multiparâmetro, 01 (um) cardioversor e 02 (dois) eletrocar-
diógrafos, destinados ao enfrentamento à pandemia do COVID-19 no Hospital 
Geral Dr. César Cals – HGCC, de maneira imediata, conforme os termos 
da Dispensa de Licitação nº 68/2020 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação 
nº 68/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 93.780,00 
(noventa e três mil, setecentos e oitenta reais). pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17272 – 24200084.10.305.632.11080.03
.33903900.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Manoel Décio Pinheiro Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 434/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: INFORMOVEIS DISTRIBUI-
DORA DE INFORMATICA E ESCRITÓRIO LTDA ME. OBJETO: 
Aquisição de Notebooks e Projetores Multimídia na condição de carona 
externa da Ata de Registro de Preços n° II/2019, resultante do Pregão Eletrô-
nico nº 01/2019, vigente para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão 
Rural do Estado do Piauí, parte integrante deste instrumento independente-
mente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento a Ata de Registro de Preços n° II/2019, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 01/2019, vigente para o Instituto de Assistência Técnica e 
Extensão Rural do Estado do Piauí e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
59.975,00 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.
632.10674.03.449052.100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Emanuel de Araújo Pereira 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 435/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: INFORMOVEIS DISTRIBUI-
DORA DE INFORMATICA E ESCRITÓRIO LTDA ME. OBJETO: 
Aquisição de Televisores e Nobreaks na condição de carona externa da Ata 
de Registro de Preços n° II/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº 01/2019, 
vigente para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do 
Piauí, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
a Ata de Registro de Preços n° II/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº 
01/2019, vigente para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 
do Estado do Piauí e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.265,00 
(vinte e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.10674.03.449052.1
00000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Emanuel de Araújo Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 444/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA REAL SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação do 
serviço de mão de obra terceirizada em diversas categorias cujos empre-
gados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas, para atender as 
necessidades desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceara, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência 
da Dispensa de Licitação nº 0094/2020 e na proposta da CONTRATADA, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 094/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, 
com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.363.144,96 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil, 
cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGF: 24200184.10.302.631.21
001.03.339034.29100.1, 24200184.10.302.631.21001.03.339037.29100.1; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº088  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020