DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 111,53
R$ 33.459,00
VALORTOTAL
R$ 33.459,00
Fortaleza/CE, 22 de abril, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200232
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026-CRA-CE e inscrito no CPF
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200232, Processo VIPROC Nº 00267470/2020, que tem por objeto “Registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20200232– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da
Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
R$ 247.616,85
R$ 29.714.022,00
VALORTOTAL
R$ 29.714.022,00
Fortaleza/CE, 23 de abril, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº070/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03272253/2020
Considerando solicitação apresentada nos autos fls. 200, informa que houve a exclusão das categorias de Enfermeiros, Técnicos de Radiologia, Técnicos
de Enfermagem, Fisioterapeutas e Auxiliar de Farmácia, da Dispensa de Licitação nº 070/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/04/2020,
que visa a contratação de serviços em horas nas áreas de Enfermagem, Tec. em Enfermagem, Farmacêutico, Nutrição, Técnico em Laboratório, Fisioterapeuta,
Serviço Social, Psicologo, Técnico em Radiologia, e Auxiliar de Farmácia, para atender as unidades da rede SESA, somos pela sua rerratificação passando
seu valor inicialmente proposto de R$ 58.870,579,30 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos)
para o valor de R$ 3.784.517,16 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Permanecem inalteradas
e ratificadas as demais informações. É o pronunciamento, S.M.J., à Sra. Coordenadora, Fortaleza, 27 de abril de 2020.
COJUR, em ______/______/2020
1 - Ciente;
2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio dos autos ao Exmo. Senhor Secretário Executivo, para o ato declaratório de rerratificação
de Dispensa de licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
ASSES, em ______/______/2020
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação
da Dispensa de Licitação nº 070/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
ASSES, em ______/______/2020
1 - Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico a rerratificação da
Dispensa de Licitação nº 070/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, Fortaleza, 23 de abril de 2020, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 0084 / 2020.
Onde se lê: CONTRATADA: NEW LIGHT LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA-ME Leia-se: CONTRATADA: CONTEMPORÂNEA
PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA Fortaleza/CE, 29 de Abril de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: ROMÃO
COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 10.577.266/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO SUV CABINE DUPLA
(ITEM 9), OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº 20190007 da SSPDS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 03187823/2019 FORO: Fortaleza – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 15/2020 (SACC 1122042) será até o dia 31/12/2020, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução da presente Contratação correrão por conta de Convênios com Órgãos Federais - Administração Direta (MAPP 1084 / PF 1000010042019I),
conforme a seguinte classificação funcional programática: -1010001.06.181.521.10220.03.449052.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de
2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr.
Kaique Victor Morais Silva - Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 70/2020, de 06 de abril de 2020, que publicou o Extrato do Contrato Administrativo nº 10/2020 (SACC 1120962), celebrado entre a
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a Empresa ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MONITORAMENTO
DE SISTEMAS LTDA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. Onde se lê: - 10100001.06.181.521.10220.03.449052.10100.7 – R$ 138.221,60; - 10100001.06.181.521.10220.03.449052.28282.1 – R$ 607.578,40;
Leia-se: - 10100001.06.181.521.10220.03.449052.10100.7 – R$ 138.122,16; - 10100001.06.181.521.10220.03.449052.28282.1 – R$ 607.677,84; Fortaleza,
22 de abril de 2020.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
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