DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, 
vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da Tomada de Preço nº 0801.01/2020-TP, cujo objeto é 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM RUAS DO BOLSÃO, DISTRITO DE LAGOA DO MATO, 
E EM RUAS DA COMUNIDADE DE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO, em favor da empresa DAVI LOPES SILVA SERVIÇOS ME, CNPJ/MF nº 
35.847.172/0001-80, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 433.131,34 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e trinta e um reais e trinta e 
quatro centavos). ADJUDICADO no dia 03/04/2020. Responsável: Edson Dias do Nascimento. HOMOLOGADO em 06/04/2020. Responsável: Francisco 
Juliano Silva Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE., 07 de abril de 2020. Francisco Juliano Silva Soares - Ordenador de Despesa do 
Município de Itatira-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, 
vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da Tomada de Preço nº 0801.03/2020-TP, cujo objeto é 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE BELÉM I, UMARIZEIRAS, MORRO BRANCO E SACO DOS VENTOS 
NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, em favor da empresa DAVI LOPES SILVA SERVIÇOS ME, CNPJ/MF nº 35.847.172/0001-80, vencedora do objeto 
licitado pelo valor global de R$ 1.466.484,21 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). 
ADJUDICADO no dia 17/04/2020, responsável: Edson Dias do Nascimento. HOMOLOGADO em 17/04/2020, responsável: Francisco Juliano Silva Soares 
– Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 17 de abril de 2020. Francisco Juliano Silva Soares - Ordenador de Despesa do Município de Itatira-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública Nº 001/2020. A Secretaria 
de Educação do Município de Lavras da Mangabeira-CE torna público que receberá no período de 24 (vinte e quatro) dias, até às 12h do dia 22 de Maio de 
2020, em sua Sede localizada à Rua Xavier Ângelo, nº 174, Centro, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2020, no horário das 08h 
às 12h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da 
Merenda Escolar dos alunos da Rede Escolar no Município de Lavras da Mangabeira-CE, com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 
e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 
08h às 12h. Lavras da Mangabeira-CE, 29 de Abril de 2020. Antônia Vilalva Martins Macêdo – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – Pregão Eletrônico Nº 0001/2020 – Tipo: Menor Preço. A 
Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, s/n – 
Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0001/2020, cujo objeto 
é a aquisição de material de uso odontológico a serem destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto 
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13/05/2020, às 08:00h; abertura das 
propostas no dia 13/05/2020, a partir das 08:01 às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 13/05/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br ou pelo portal do TCE: www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. 
Limoeiro do Norte – Ce, 29 de abril de 2020. Italo do Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2204.01/2020 - PE – SMS - SRP. O Pregoeiro da 
Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h:30min do dia 14 de Maio de 2020, na 
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 – Pinhos - Madalena – CE - CEP: 63.860-000, estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o N° 2204.01/2020 - PE – SMS - SRP, com fins a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PSICOTROPICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ. Maiores informações através do site www.tce.
ce.gov.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 08h00min as 12h00min. Madalena – CE, Jackson 
Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1604.01/2020 - PE - SMS - SRP. O Pregoeiro da 
Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h:30min do dia 13 de Maio de 2020, 
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 - Pinhos - Madalena - CE - CEP: 63.860-000, estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o N° 1604.01/2020 - PE - SMS - SRP, com fins 
a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. Maiores 
informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 08h00min às 
12h00min. Madalena - CE, Jackson Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1604.02/2020 - PE – SMS – SRP. O Pregoeiro da 
Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h:30min do dia 15 de Maio de 2020, na 
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 – Pinhos - Madalena – CE - CEP: 63.860-000, estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o N° 1604.02/2020 - PE – SMS – SRP, com fins 
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM 
VULNERABILIDADES SOCIAIS E PARA ATENDER PEDIDOS JUDICIALIZADOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala 
da Comissão de Licitação, no horário de 08h00min as 12h00min. Madalena – CE, Jackson Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.03.10.002. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público 
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2020.03.10.002, cujo objeto é a execução dos serviços de 
conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde - Localidade de Mumbaba de Baixo, conforme Proposta nº 07598.691000/1100-08 com o Ministério 
da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, Licitante(s) Classificada(S): R S M Pessoa EIRELI, Construtora Tomaz de Aquino 
Gomes Parente Filho EIRELI (ME), J. V. Martins Engenharia (ME), MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME) e D. Machado de Aguiar, Licitante(s) 
Desclassificada(S): Ellus Serviços LTDA (ME), Licitante vencedora: J. V. Martins Engenharia (ME) pelo valor global de R$ 60.248,20 (sessenta mil duzentos 
e quarenta e oito reais e vinte centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 28 de abril 
de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.03.10.001. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público 
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2020.03.10.001, cujo objeto é a execução dos serviços de 
reforma geral da Escola Manoel Estanislau de Araújo - Arraial, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, Licitante(s) Classificada(s): 
Ellus Serviços LTDA (ME), R S M Pessoa EIRELI, Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI (ME), J. V. Martins Engenharia (ME), D. 
Machado de Aguiar e MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME), Licitante vencedora: MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME) pelo valor global de R$ 
72.637,60 (setenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 
nº 8.666/93. Massapê/CE, 28 de abril de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº088  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020