DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato do
Contrato Nº 20209013 - CMMN, de 20 de abril de 2020. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. Contratada: R
R R da Silva - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.999.689/0001-91. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Licitação: Tomada de Preços Nº TP-003/2020 - CMMN. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto à Presidência da Câmara, constando inclusive a implantação, a customização, a manutenção,
o treinamento e acompanhamento do sistema de apoio ao legislativo da Câmara Municipal de Morada Nova - CE, de acordo com o Projeto Básico constante
do anexo I do Edital. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Da Dotação e Recursos: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento
da Câmara; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, com Recursos Ordinários da CMMN, consignados no Orçamento Municipal de
2020. Da Vigência: A partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Raquel
Menezes Girão (Contratante) / Ramon Rodrigo Ribeiro da Silva (Contratada). Publicado por: Joel Ferreira - Presidente da CPL/CMMN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 29 de abril de 2020
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/20, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual - EPI’s, Material Permanente e de Consumo para o Fortalecimento do Sistema de Saúde Local, Visando o Enfrentamento da Pandemia
do Novo Coronavírus Junto a Secretaria de Saúde de Nova Russas. Data de Abertura das Propostas: 12 de maio de 2020 das 09:00 às 09:30 horas (Horário
de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 12 de maio de 2020 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.
com e www.tce.ce.gov.br. Nova Russas, 29.04.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude – Chamamento Público Nº 2020.04.28.01. A Secretária
de Educação Esporte e Juventude do município de Orós - CE, a Sra. Maria Lopes Duarte, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período
de 29 de abril de 2020 a 22 de maio de 2020, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados aos Programas da Merenda Escolar, conforme anexo I, deste
processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós- CE,
localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 Horas. Orós-CE, 28 de abril
de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro, torna público
aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 010/2020-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE PARAMOTI-CE, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 29/04/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das
Propostas: 12/05/2020, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 12/05/2020, às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/05/2020, às 10h00,
horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.
br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 28 de Abril de 2020. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 1604.1/2020. Tipo Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de Maio de 2020 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, em sessão pública, estará recebendo os envelopes
de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, objeto: construção de casas destinadas a melhoria habitacional para o controle da doença de Chagas no
Município de Poranga - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00hrs às 13:00hrs ou no endereço
eletrônico www.tce.ce.gov.br e www.poranga.ce.gov.br. Poranga - CE, 28 de abril de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP2020/004SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM POLÍTICAS DE GESTÃO
DE PESSOAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXADA. Fica homologado em favor da
empresa: ALINE DE SOUSA FERREIRA - ME, como o Valor Global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Secretaria Municipal de Administração -
Francisco Rodrigo Josino Amaral. Prefeitura Municipal de Quixadá, 28 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP2020/002SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, cujo objeto é
a Contratação de serviços especializados de consultoria para elaboração de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração os profissionais da saúde e
das áreas técnico-administrativo, de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Quixadá/CE. Fica homologado em favor da
empresa: RH PARENTE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS, com o Valor Global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Secretaria
Municipal de Administração - Francisco Rodrigo Josino Amaral. Prefeitura Municipal de Quixadá, 28 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 TP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Redenção-CE torna público,
após a decisão realizada pela Controladora Geral do Município, Sra. Girlene Freire da Silva, o Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo impet-
rado pela Empresa FISCALIZAR PONTO COM SOLUÇÕES LTDA, CNPJ.: 15.651.806/0001-17, cujo OBJETO consiste na Licitação do Tipo Menor
Preço Global visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para levantamento, inventário e sistematização no controle de
bens patrimoniais, destinados a suprir as diversas secretarias do Municipio de Redenção-CE. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato
convocatório, como também, nos pareceres técnicos, DECIDE pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela empresa retromencionada, mantendo
a decisão que fora realizada. Desta forma, resta marcado para o dia 04 (Quatro) de Maio de 2020, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços
os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados no endereço onde fica localizada a Comissão Permanente de Licitação,
sendo este Rua Padre Barros, N° 66, Centro. Redenção-CE, 28 de Abril de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2020.04.29.001 – SESA – Através
do Ordenador de Despesas, Sr. Pedro Cadó de Castro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de Abril de 2020 a 29 de
Maio de 2020, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Publico, para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação
de serviços de saúde, ao enfrentamento do COVID-19 no Município de Aiuaba, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, no
horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Aiuaba-CE, 29 de Abril de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO
E HABITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais para recém-nascidos (kits bebês), destinados a distribuição gratuita a pessoas carentes do Município de Alto Santo, Estado do Ceará.
Edital: 27/04/2020, das 8:30 AM às 01:00 PM. Endereço do edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das propostas: até 12/05/2020, às 08:00 AM.
Abertura das propostas: 12/05/2020, às 09:00 AM. Local da abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Wendell Jorge da Silva - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020
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