DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.04.08.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: Promix Comercio e Representações
LTDA, vencedora junto aos Lotes 1, 2 e 3; M.M. Capellaro Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA vencedora junto ao lote 4 e Cirurgica
Parma LTDA vencedora junto ao Lote 5, por terem apresentados os melhores preços, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda através da plataforma
eletrônica: bll.org.br. Barro/CE, 28 de abril de 2020. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2020 TP – A CPL de Redenção, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de
Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Licitação do Tipo Menor Preço visando a Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados na reelaboração e execução de Plano Diretor do Município de Redenção, junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano do Municipio de Redenção por cumprir todos os itens de Habilitação do Edital: 1. ALTO URUGUAI ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO DE CIDADES, CNPJ.: 19.338.878/0001-60. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando
disponíveis vistas ao processo e Aberto o Prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Caso não
haja intenção de recurso após transcorrido o prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme art. 109, inciso I, da Lei n. 8666/93, fica marcado para o dia 08 (Oito)
de Maio de 2020, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços. Redenção-CE, 28 de Abril de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- CGIRS-RMS – AVISO DE ADENDO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.1604/2020. A Pregoeira Oficial do CGIRS-RMS torna público a retificação
no edital oriundo do primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a data máxima para recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.
br, até o dia 13 de Maio de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, NAS ÁREAS: PORTARIA E SERVIÇOS GERAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS DO CGIRS-RMS. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00hs
às 17:00hs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000,
bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/CE, 28 de Abril de 2020. MARISA GUILHERME DA
FROTA - Pregoeira do CGIRS-RMS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação – Aviso de Adendo - PE Nº 04/2020-SEMED-SRP - ID nº 810935. Cujo
objeto é: Registro de Preços Visando Futuros e Eventuais Serviços de Instalação e Manutenção de Ar Condicionado, Purificadores de Água, Bebedouros
e Geladeiras das Diversas Secretarias do Município de Tianguá-Ce. O Município de Tianguá informa aos interessados que o pregão supra sofreu alteração
por meio do adendo 03. A alteração versa a data de abertura das propostas, que fica remarcada para: 13/05/2020 às 08h:30min. Início da Disputa de
Lances às 09h00min do dia 13/05/2020 (horário de Brasília). O Edital, o adendo 01, 02 e 03 poderão ser obtidos no site do Banco do Brasil através do
endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Edson Cleiton P. Sousa – Pregoeiro Interino. Prefeitura Municipal de Tianguá. 28
de abril de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Tomada de Preços Nº 04/2020-SEINFRA – Resultado do Julgamento de Propostas de Preços
escoimadas nas causas que ensejaram a desclassificação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 04/2020-SEINFRA, cujo objeto é a
Contratação dos serviços de construção de Praça no Bairro Santo Antonio, no Município de Tianguá-CE. Proposta Vencedora: Brandão Construções e
Serviços EIRELI – ME, com o valor de R$ 151.374,77. Propostas Desclassificadas: R & G Construções e Locações EIRELI, com o valor de R$ 153.108,01,
por descumprimento dos itens 5.1.n e 5.1.o; e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, com o valor de R$ 153.530,72, por descumprimento dos
itens 5.1.i, 5.1.n e 5.1.o. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão
de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 28 de Abril de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO
Nº 1712.01/2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO COMO
TAMBÉM ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EMISSÃO DE PARECER, ANALISE CONTRATUAIS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
E JUDICIAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA – CE. A Presidente
da Câmara Municipal de Uruburetama- CE, no uso de suas atribuições que são conferidas e em conformidade com o Art. 49 da Lei 8.666/93, usada
subsidiariamente na modalidade pregão, RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório licitação por razões de interesse público em epigrafe, por razões
de interesse público. Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso administrativo. Uruburetama - CE, 28 de
Abril de 2020.Maria Stela Gomes Rocha. Presidente da Câmara de Uruburetama.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13.05.2020, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2904.01/2020. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos com desconto no guia de preço da tabela ABCFARMA,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br,
bll.org.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede
da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 29 de Abril de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SESA
– O Pregoeiro do Município de Crateús, comunica aos interessados que encontra-se a disposição o 1° ADENDO ao Edital do Processo de Pregão Eletrô-
nico Nº 005/2020-SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente diversos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Crateús-CE. A Sessão que aconteceria no próximo dia 29 de Abril de 2020, às 08h30min, fica ADIADA para o dia 13 de Maio de 2020, às 08h30min. Para
mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto,
Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 28 de Abril de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 0082020TPINFRA – PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1ª Colocada - CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
EIRELI - ME – Valor: R$ 2.885.022,60 (Dois Milhões Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil, Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos); 2ª Colocada - ARN
ENGENHARIA EIRELI – Valor: R$ 2.914.351,42 (Dois Milhões Novecentos e Quatorze Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Dois
Centavos). A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 28 de Abril de 2020. Bruno
Emanuel Fernandes – Presidente.
*** *** ***
ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A - Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença de
Instalação e Operação - LIO, referente a Central Eólica Gravier, constituída de 17 aerogeradores, com potência nominal de 4,2 MW cada e potência total de
71,4 MW, em uma área total de 377,9 HA e área de ocupação de 68,0 HA, localizada próxima a comunidade de Melancias de Cima, Zona Rural do município
de Icapuí, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº088 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020