DOE 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços 
- Tomada de Preços Nº 20.08.04/TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias foram as seguintes: Vetor Obras de 
Engenharia Eireli e Millenium Serviços Eireli, portanto HABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 07 de maio de 2020, às 09h00min, para abertura e 
julgamento dos envelopes de propostas de preços.  Itapipoca/CE, 28 de abril de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços - Tomada 
de Preços Nº 20.08.05/TP. Objeto: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 09 BUEIROS QUÁDRUPLOS CAPEADOS (3,00 
x 3,00) EM RUAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, COQUEIRO E MADALENAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.  As empresas que atenderam 
todas as exigências editalícias foram as seguintes: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ (MF) 28.323.363/0001-87 e CONSTRUTORA 
LAZIO EIRELI, CNPJ (MF) 10.697.540/0001-20, portanto HABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso 
I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 07 de maio de 2020, às 11h00min, para 
abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços.  Itapipoca/CE, 28 de abril de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.12.07/ARP, referente ao Pregão Eletrônico 
Nº 20.12.07/PE. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência, o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de kit cesta básica, para 
atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS do Município de Itapipoca, conforme especificações contidas neste Termo de 
Referência. Assinatura da Ata: 23/04/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: D. OLIVEIRA V. NETO 
VARIEDADES EIRELI EPP, vencedora com o valor global estimado de R$ 27.985,00 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais). A ata com os 
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana 
Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 27 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DAVI LOPES SILVA SERVIÇOS ME. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA COM REJUNTAMENTO EM RUAS DO BOLSÃO, DISTRITO DE LAGOA DO MATO E EM RUAS DA COMUNIDADE DE ALEGRE NESTE 
MUNICÍPIO. PROCEDIMENTO: TOMADA DE PREÇO nº 0801.01/2020-TP; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 433.131,34 (quatrocentos e 
trinta e três mil, cento e trinta e um reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2020. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Juliano Silva Soares. ASSINA PELA CONTRATADA: Davi Lopes Silva. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DAVI LOPES SILVA SERVIÇOS ME. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS 
LOCALIDADES DE BELÉM I, UMARIZEIRAS, MORRO BRANCO E SACO DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE. PROCEDIMENTO: 
Tomada de Preço nº 0801.03/2020-TP; VALOR CONTRATADO: R$ 1.466.484,21 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta 
e quatro reais e vinte e um centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2020. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Juliano Silva Soares. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Davi Lopes Silva. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no 
próximo dia 15 de Maio de 2020, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2804.01/2020-TP, cujo objeto é serviços de 
Assessoria Técnica junto processo de informatização da atenção primaria, através de sistema de informação e-sus, que integra o programa de informatização 
APS, na capacitação de profissionais, na logística de equipamentos do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias 
úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 28 de Abril de 
2020. Edson Dias do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato nº. 27.04.2020/01 - Dispensa de Licitação Nº. 2020.04.23.1. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Coopervida - Cooperativa de Trabalho e Assistência a Saúde & a Vida 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.197.319/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de mão-de-obra temporária (Profissionais de Saúde) a serem 
prestados nas demandas do Hospital Municipal e Maternidade São José, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Valor do Contrato: 
R$ 162.083,40 (cento e sessenta e dois mil oitenta e três reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 01 (um) mês. Signatários: Francisca Elônia Moura 
Teixeira e Carlos Kleber Bezerra Campos. Data da Assinatura: 27 de abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2020. Objeto: aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, conforme Lei Federal N.º 11.947 de 16/07/2009, Resolução N.º 38 do FNDE de 16/07/2009, alterada pela Resolução Nº 4 de 02/04/2015. O 
Secretário Municipal de Educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para cadastramento até o dia 25 de maio de 2020 até 
às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano, Ceará, deste Município. Maiores informações 
através do fone (88 3415.1060) das 07:00 às 13:00 horas. Antonio Francisco Fernandes dos Santos – Secretário Municipal de Educação/PMP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 002/2020– PP-SRP – A Prefeitura Municipal de Redenção, através da Secretaria de Saúde, comunica a Rescisão do Contrato Nº 002.2020 – 001 PP, 
da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, inscrição no CNPJ/MJ sob o Nº 24.380.578/0032-85, provenientes da licitação 
Modalidade de Pregão Presencial Nº 002/2020– PP-SRP. OBJETO: Aquisições de gás oxigênio para uso medicinal, junto à Secretaria de Saúde do 
Município de Redenção-CE. Motivo: Razões de interesse público devidamente fundamentado em termo, considerando o que dispõe artigo 77,78 inciso XII 
e art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários: Ícaro Tavares Borges – Secretaria de Saúde. Redenção-CE, em 28 de Abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Cancelamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 07.001/2020-CP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que 
está anulada a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 07.001/2020, cujo objeto é a Concorrência Pública visando a contratação de empresa para 
prestar serviços de Pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial em diversas ruas do Distrito de Assunção, em 
diversas ruas do Distrito de São José  e Diversas ruas na Sede do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de 
Solonópole. Solonópole-CE, 28 de Abril de 2020. Maria Monica Barbosa – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.006/2020-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às será adiado o certame que ocorreria às 10:00 horas do dia 29 de abril de 
2020 para o dia 15 de maio de 2020 às 08:00hrs, cujo objeto: contratação de empresa apta a prestar serviço de pavimentação asfáltica (revestimento(CBUQ)) 
em diversas ruas na sede do Município e nos Distritos de São José e Assunção de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. O Edital e seus 
anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 
12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 28 de Abril de 2020. Maria Monica Barbosa - À Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº088  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2020