DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M. NO DISTRITO DE CÁGADO,
NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, em que
a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do
certame licitatório a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA
com um percentual de desconto de 35,65%( trinta e cinco virgula sessenta
e cinco por cento), perfazendo um valor global de R$ 4.376.940,14( Quatro
milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e quatorze
centavos) e as demais empresas ficaram com suas propostas de percentuais
de desconto na seguinte classificação: 2º lugar- ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA com percentual de desconto de 35,51%; 3º lugar- DUPLO
M CONSTRUTORA LTDA com percentual de desconto de 33,88%; 4º
lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com
percentual de desconto de 33,05%; 5º lugar- R.R.PORTELA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA com percentual de desconto de 31,00%; 6º lugar- OK
EMPREEDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percen-
tual de desconto de 22,00%; 7º lugar- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
JMV LTDA com percentual de desconto de 20,00%; 8º lugar- CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA com percentual de desconto de 18,50%; 9º lugar-
CONSÓRCIO ARCANJO/BEIJA-FLOR com percentual de desconto de
16,00%; 10º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
com percentual de desconto de 12,00%; 11º lugar- CONSTRUTORA CHC
LTDA com percentual de desconto de 8,00%; 12º lugar- MARBELLA RESI-
DENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA com percentual
de desconto de 2,00%; 13º lugar- FT CONSTRUÇÕES EIRELI com percen-
tual de desconto de 0,00%; 14º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA
com percentual de desconto de 0,00%.. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC
PRESENCIAL Nº 20200008- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO
MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSEN-
TAMENTO LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, em
que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA
do certame licitatório a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
com um percentual de desconto de 33,32%( trinta e três virgula trinta e dois
por cento), perfazendo um valor global de R$ 1.998.880,86( Hum milhão,
novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e seis
centavos) e as demais empresas ficaram com suas propostas de percentuais
de desconto na seguinte classificação: 2º lugar- DUPLO M CONSTRUTORA
LTDA com percentual de desconto de 33,31%; 3º lugar- CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI com percentual de desconto de
32,30%; 4º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA com percentual de desconto de 31,77%; 5º lugar- FT CONSTRUÇÕES
EIRELI com percentual de desconto de 30,00%; 6º lugar- KORP EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com percentual de desconto de
30,00%; 7º lugar- R.R PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA com
percentual de desconto de 29,00%; 8º lugar- OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto de
21,10%; 9º lugar- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA com
percentual de desconto de 21,00%; 10º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ
LTDA com percentual de desconto de 15,50%; 11º lugar- IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com percentual de desconto de
13,00%; 12º lugar- ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI com percentual de
desconto de 10,00%; 13º lugar- CONSTRUTORA CHC LTDA com percentual
de desconto de 8,00%.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III do
art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o (a) Decreto ne 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a)LEANDRO FERREIRA DIAS, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico,
símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 27
de abril de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0069/2020-SAP - O (A) SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)LEANDRO FERREIRA DIAS, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para
ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária II , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº176/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o que dispõe o art. 210, inciso II, da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e
tendo em vista o que consta do Processo Nº. 02697781/2020 e 5294371/2013
e anexos, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a fina-
lidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor FRANCISCO
EDMILSON ALVES, acusado de haver praticado o ilícito de acumulação
ilícita de cargos públicos, em razão do mesmo deter 02 (dois) cargos/funções
no serviço público, sendo um cargo de Advogado, matrícula nº 102.085-1-3,
carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Secretaria da Administração
Penitenciária, afastado para aposentadoria, e outro cargo de Procurador, matrí-
cula nº 0527688, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Prefeitura
Municipal de Acopiara, conduta vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII
e § 10, da Constituição Federal de 1988, passível da sanção prevista nos
§§ 1º e 2º do art. 194, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de abril de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº057/2020 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIV, do art.
82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial
do Estado de 07 de fevereiro de 2007 e suas alterações, combinado com o
Decreto nº 32.256, de 13 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial do
Estado de 13 de junho de 2017 e nos termos do art. 41 da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR, o servidor, BRUNO CÉSAR DE
ALMEIDA NOBRE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula
nº 300201.1-1, para responder cumulativamente pelo cargo de Coordenador da
Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana e Trânsito
- CODUR, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAS
CIDADES, a partir de 01 de abril de 2020 até ulterior deliberação. SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de abril de 2020.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº058/2020 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIV, do art.
82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 publicada no Diário Oficial do
Estado de 07 de fevereiro de 2007, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.
41 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOSÉ INÁCIO SILVA
PARENTE, Analista de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 300072.1-2,
para responder pelo expediente da Coordenadoria de Obras Urbanas - COURB,
integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAS CIDADES,
a partir de 01 de abril de 2020 até ulterior deliberação. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 07 de abril de 2020.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº063/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES ,no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
ROBÉRIO XAVIER DE ARAÚJO , ocupante do cargo COORDENADOR
- DNS 2 , matrícula 300220.3-3 , durante o mês de ABRIL / 2020 SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº089 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020
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