DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200337
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200337 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (tela separadora de tecidos), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3372020, 
até o dia 19/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril 
de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200409
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200409 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 4092020, até o dia 19/05/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200410
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200410 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4102020, até o dia 19/05/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200412
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200412 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4122020, até o dia 19/05/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200423
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200423 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 4232020, até o dia 19/05/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191128
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 112820219 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191463
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14632019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
Aquisição de Cadeiras Plásticas para atender as necessidades dos acompa-
nhantes nas enfermarias do Hospital César Cals de Oliveira, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 
de abril de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1672020 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é 
Aquisição com instalação de equipamentos e materiais hospitalares e 
odontológicos para equipar os consultórios de atendimento aos internos da 
unidade prisional jovens e adultos, que integra o Sistema Penitenciário do 
Estado do Ceará, tendo sido concluído. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
abril de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1662020 - Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é 
Aquisição com instalação de equipamentos e materiais hospitalares e 
odontológicos para equipar os consultórios de atendimento aos internos da 
Cadeia Pública de Tianguá e Unidade Prisional de Segurança Máxima que 
integram o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia 
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 
de abril de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200130
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº01302020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (cânulas), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital., tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC 
PRESENCIAL Nº 20200006- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSEN-
TAMENTO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE, em 
que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do 
certame licitatório a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com 
um percentual de desconto de 34,00%( trinta e quatro por cento), perfazendo 
um valor global de R$ 2.478.782,42( Dois milhões, quatrocentos e setenta 
e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) e as 
demais empresas ficaram com suas propostas de percentuais de desconto na 
seguinte classificação: 2º lugar- CONSTRUTORA CONCRETO LTDA com 
percentual de desconto de 33,90%; 3º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto de 31,60%; 4º 
lugar- DUPLO M CONSTRUTORA LTDA com percentual de desconto de 
31,41%; 5º lugar- FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percen-
tual de desconto de 30,53%; 6º lugar- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
JMV LTDA com percentual de desconto de 28,00%; 7º lugar- OK EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percentual de 
desconto de 20,00%; 8º lugar- FT CONSTRUÇÕES EIRELI com percentual 
de desconto de 19,00%; 9º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com 
percentual de desconto de 15,80%; 10º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA com percentual de desconto de 13,00%; 11º lugar- 
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI com percentual de desconto de 10,00%; 
12º lugar- CONSTRUTORA CHC LTDA com percentual de desconto de 
8,00%.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 
de abril de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC 
PRESENCIAL Nº 20200007- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº089  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020