DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de janeiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE,
HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos
Rodrigo B. de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 14 de abril de 2020 .
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02240145/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0440-92, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada
pelo(a) Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de nº 2019/09845 publicado
no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 04012210/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEFM ARQUI-
TETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de junho de 2020 a
01 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da entrega do contrato ora aditado, fica
prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 15 de junho de
2020 a 01 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE MARÇO DE 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, Francisco
Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA
PEIXOTO RAMOS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02737856/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2019; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0325-90, CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada
por sua diretora a Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa; III - ENDEREÇO:
ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.332.082/0001-53, representado neste ato
pela Sra. Vanda dos Santos Araújo; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 001/2019 publicado no DOE de 24/04/2019
e de acordo com o processo nº 02797938/2019 e regulamentado no art. 57
§ 1º inciso II e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução e de contrato do Contrato 005/2019
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Beni
Carvalho conforme orçamento de despesas do contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 07/04/2020 até 05/07/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias,
a partir de 12/01/2020 até 04/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04
de MARÇO de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de
Sousa - CONTRATANTE, Vanda dos Santos Araújo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Davi Falcão de Oliveira, 02 - Elayne Paula
Brauna. Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02871382/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545-60, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CYNTIA KELLY DE
SOUSA LOPES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
03.312.830/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de
nº 00012019 , Termo de Participação nº 0001/2019 publicado no DOE de
11/04/2019 e de acordo com o processo nº 013737512019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA,
DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEMTI WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA
, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90(noventa ) dias, a partir de 10 de abril de 2020 até 08 de julho de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
83 (oitenta e tres dias) dias, a partir de 10 de abril de 2020 até 01 de julho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Março de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE,
ERNANI JOSE DE BARROS LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIO EDÉZIO MATIAS SILVA, 02 - JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO
SAMPAIO. Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03058839/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU
DO CEARÁ – EEMTI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica
001/2019 publicado no DOE pagina 43 de 15/04/2019 e de acordo com o
processo nº 01604613/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar
para alimentação escolar, do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
– EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de Abril de 2020 até 11 de Agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Março de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE,
RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02 - ANA CRISTINA
CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO. Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03068486/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANCHIETA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0246-52, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato representada pela
Diretora Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; III - ENDE-
REÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO:
MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publi-
cado no DOE de 10/05/2019 e de acordo com o processo nº 03475314/2019 e
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº089 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020
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