DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HELDER FRANCES TOTA DE
SOUSA, matrícula 47926815, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 15 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28
de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , d e 10
de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)GLEICIANE
MARTINS DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
28 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Portaria Nº 0119/2020
, de 14 de Fevereiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em
14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, WINE DERLY DUTRA
PRACIANO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
28 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , de 10 de Janeiro
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)HELDER FRANCES
TOTA DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 15 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28
de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974, e também combinado com o Portaria Nº 0119/2020 , de
14 de Fevereiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de
Fevereiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, SAMARA KELLY BESERRA
CANUTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS2 integrante da Estrutura
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0491/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR SAMARA
KELLY BESERRA CANUTO , ocupante do cargo de provimento em
comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Maracanaú - EEFM Adahil Barreto Cavalcante (Nível B), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0493/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exer-
cício no(a), Cruz - EEM Raimunda Silveira de Souza Carneiro (nível C) ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0494/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR WINE
DERLY DUTRA PRACIANO , ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), Cruz - EEM São Francisco da Cruz (Nível A), unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0495/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)GLEICIANE MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Cruz - EEM Raimunda Silveira de Souza Carneiro (nível C)
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de Abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0501/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
0119/2020 , d e 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, JONA-
THAN NASCIMENTO VALOES , a partir de 16 de Março de 2020, para
o exercício no(a) Fortaleza - R5 - EEFM Santo Amaro (nível A), exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2018/
PROCESSO Nº09803186-2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
Eliana Nunes Estrela, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGE-
NHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor José Candido, nº103,
Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ
sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro,
RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
232/2018, publicado no D.O.E de 17.08.2018, de acordo com os Processo
Nº 09803186/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução dos serviços e a vigência do contrato ora aditado, que tem por
objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 20x30M, NA
EEM VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA – CE, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180008/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos
prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de execução dos
serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 de novembro
de 2019 até 04 de fevereiro de 2020, e o prazo de vigência prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de janeiro de 2020 até 28 de abril de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº089 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020
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