DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado, por mais 60 dias (sessenta) dias, a partir de 28
de abril 2020 até 26 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de
abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA
- CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elizângela Lima Tabosa, 02 - Maria
Gorete Ferreira Costa. Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** **** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01413151/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07954514063984, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: P
N FEITOSA SANCHOS- ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-
86, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) PAULO NAILSON FEITOSA
SANCHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,1
7,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ICÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura .
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.361,56
( SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
02.33903000.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de MARÇO de 2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE,
PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- CLAUDENICE TORRES VIEIRA, 02 - RAFAELA DE SOUSA
BARROS. Fortaleza, 08 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01425214/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO,
CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO HERLANDO
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06;
07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir
da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.162,52 (Doze Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140833903000273
0113000- 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Herlando Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Rita Goreth Moreira de
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Edinaldo
Duarte Carneiro, 02 - Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02570757/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS
LIMA, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO
MENDES-ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCIE DE CARVALHO MENDES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12,15,30,34,35
e 41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.409,06 (TRES MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121
02339030002730113000 - 4807 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE,
FRANCIE DE CARVALHO MENDES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - FRANCISCA WILMA FERREIRA CAVALCANTE, ADAIL
ALVES MACEDO. Fortaleza, 08 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02698540/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 -
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-
75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA
IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO
FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 00.666.191/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERALDO
FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II da carta convite 01/2020, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 06, 07, 09,
10, 18, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 29, 30, 31 E 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 64.210,97
(sessenta e quatro mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: TEREZA
IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, GERALDO
FLORENTINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
NATALIA REGIA C. SOUSA GONÇALVES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
08 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02744429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,
CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRA-
TADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
12.230.991/0001-88, representada neste ato pela Proprietária Sra. Raimunda
Cunha Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 08, 09, 12, 15, 18, 19, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.506,60 (dois mil quinhentos e seis reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº089 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020
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