DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contrato Nº 03/2019, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios 
da Merenda Escolar, da Escola EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 21 de abril de 2020 
até 19 de junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 14 de abril de 2020 até 12 de junho 
de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo;  XII - DATA: 02 de abril de 2020.;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO AMAURI DOS REIS SANTOS, 02 
- MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO. Fortaleza, 27 de 
abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03068508/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019;  II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANCHIETA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0246-52, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato represen-
tada pela Diretora Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; 
III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE;  IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.636.224/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA;  V - 
ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 01/2019 publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo 
nº03475438/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: MARANGUAPE/CE;  VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de 
vigência e execução ao Contrato Nº 04/2019, que tem por objetivo aquisição 
de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, da Escola EEMTI ANCHIETA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 01 de maio de 2020 
até 29 de junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 15 de abril de 2020 até 13 de junho 
de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo;  XII - DATA: 02 de abril de 2020;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO, 02 
- ANTONIO AMUARI DOS REIS SANTOS. Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03086654/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
07/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7 
- Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério 
Vieira Alves;  III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;  IV - CONTRATADA: 
BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 
sob Nº 10.394.436/0001- 66, neste ato representada pela Srª. Silva Raquel 
de Araújo Rodrigues;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 20190001 publicado no DOE de 23/04/2019 e 
de acordo com o processo nº 02331408/2019 e regulamentado no Art. 57, 
§ 1º Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: 
CANINDÉ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objeto a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
22 de abril de 2020 até 18 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
20 de abril de 2020 até 16 de outubro de 2020.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
01 de abril de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves 
- CONTRATANTE, Silva Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ERIVERTO FARIAS MARTINS, 
MARIA DOS PRAZERES ALVES NUNES. FORTALEZA, 27 DE ABRIL 
DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03284057/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 003/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA LICEU DE BANABUIU JACOB NOBRE DE 
OLIVEIRA BENEVIDES, CREDE 12 - Banabuiú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
João Paulo Nobre Nogueira;  III - ENDEREÇO: BANABUIÚ/CE;  IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido 
de Oliveira;  V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de 
acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 002/2019, CONTRATO n° 
03/2019 publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo nº 
03661827/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 
11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015;  VII- FORO: 
BANABUIÚ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA LICEU DE BANABUIU 
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir 
de 21/04/2020 até 19/06/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 08 de Abril de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo Nobre Nogueira - CONTRATANTE, 
Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
-LETÍCIA FERREIRA MACIEL, 02 - MAIARA DE FÁTIMA OLIVEIRA 
MACIEL. Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03300290/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019;  II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535-98, FORTA-
LEZA - CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da 
Silva Rodrigues;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRA-
TADA: JR MAIA NETO COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
26.904.751/0001-26, representado neste ato pelo Sr. Jaime Rodrigues Maia 
Neto;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 
03/2019, publicado no DOE de 02/05/2019 e de acordo com o processo nº 
02957684/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e 
vinte) dias, a partir de 01 de Maio de 2020 até 28 de Agosto de 2020;  XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 20 DE ABRIL DE 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto 
Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Jaime Rodrigues Maia 
Neto e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 
02 - MARIA DO SOCORRO DA CRUZ. Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03368617/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019;  II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0265-15, Paramoti/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Sr. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA;  III - ENDEREÇO: 
PARAMOTI/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA 
CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n° 1n.º 17.071.170/0001-60, 
neste ato representada pelo Sra. CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS; 
V - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
nº 001/2019 publicado no DOE de 29/04/2019 e de acordo com o processo nº 
032941902019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: PARAMOTI/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que 
tem por objetivo aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da EEM TOMÉ 
GOMES DOS SANTOS conforme orçamento de despesas em anexo ao 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº089  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020