DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14.33903000.27301.1.30.00 - 4598, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: , 17 de março de 2020 
SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRATANTE, Raimunda 
Cunha Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Terezinha de Jesus 
Lima, 02- Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 08 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02839489/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, CREDE 3 - Marco/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: JOÃO 
VIANEI PEREIRA- ME,inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com 
sede à Rua José Xerez de Sousa, nº 203, Município Bela Cruz-CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03, 07, 08,11,13,19,20,21,23,24,25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,consoante as disposições do art.23.Inciso II 
alínea “A” da Leinº8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento 
na Carta Convite nº 3/2020 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (365) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de trezentos e sessenta (340) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.860,16 (quatro 
mil oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00–4589 do 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio 
Meneses da Costa - CONTRATANTE, João Vianei Pereira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Fabiula Maria Sampaio de Abreu, 02 - Erisvaldo 
Fernandes dos Santos. Fortaleza, 08 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02857304/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0284-88 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: 
G. PAULO MULT COMERCIO E SERVICO , inscrita no CNPJ sob 
Nº 15.495.136/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERLIANY 
PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias), contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 273,00 
(DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.4332011409339030002730113000 - 4593 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS 
MARTINS - CONTRATANTE, GERLIANY PAULO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA NAIARA PINHEIRO FERNANDES, 
02 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03025175/2020 - LOTE 18/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23246618 - EEM MARIA BERNARDO 
DE CASTRO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS 
CLARO MARQUES - CPF: 09066705353 - MATRÍCULA: 22200180676514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 02/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 04/03/2020;CESAR DE SOUSA ASSUNCAO - CPF: 
38883520378 - MATRÍCULA: 2220018067631X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 02/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 04/03/2020;MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA COSTA 
- CPF: 48530867300 - MATRÍCULA: 22200180676417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 04/03/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 04/03/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23246618 - EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03025299/2020 - LOTE 19/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA 
VASCONCELOS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CISCO ALISSON OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 62850334391 - MATRÍ-
CULA: 22200180621612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COOR-
DENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 17/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 06/03/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 06/03/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03025507/2020 - LOTE 20/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23060948 - EEMTI LIA SIDOU - CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSILEIDE BRITO DOS SANTOS 
- CPF: 61729868304 - MATRÍCULA: 22200177883819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 12/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 12/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº089  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020