DOE 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 15.285,55 ( QUINZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS 
E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246618 - EEM 
MARIA BERNARDO DE CASTRO e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02986511/2020 - LOTE 387/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILDERSON JOAN DA SILVA 
SOARES - CPF: 05567247397 - MATRÍCULA: 22200180372914 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/04/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 12.548,09 ( DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO 
LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02986520/2020 - LOTE 388/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA DALINE DE CASTRO BARROS - 
CPF: 02565802358 - MATRÍCULA: 22200180333110 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;ANTONIA DALINE DE CASTRO BARROS - CPF: 
02565802358 - MATRÍCULA: 22200180333218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;JOAO PAULO ELOI DE MELO - CPF: 04403581323 
- MATRÍCULA: 22200180333013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MATHEUS ALEXANDRE DE MORAIS - CPF: 07018155312 - 
MATRÍCULA: 22200180332912 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
383,66;RONALDO MIRANDA MACHADO - CPF: 51056119349 - MATRÍ-
CULA: 22200180332815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.788,33 ( DEZESSETE MIL, SETECENTOS 
E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02986538/2020 - LOTE 389/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE 
MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO 
ROGERIO PAULINO PINHEIRO - CPF: 30115400397 - MATRÍCULA: 
22200180332718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130403215 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA VIANA DA 
MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;FRANCISCO ALAN MARTINS DE 
SOUSA - CPF: 04794114338 - MATRÍCULA: 22200180332610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCO CLAYTON MOREIRA ESTEVAO 
- CPF: 77076087391 - MATRÍCULA: 22200180332416 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;FRANCISCO CLAYTON MOREIRA ESTEVAO - CPF: 
77076087391 - MATRÍCULA: 22200180332513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200010105421X - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
AMERICO MORAIS XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 01/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 672,41;FRANCISCO 
KLEBER BRASIL DE OLIVEIRA - CPF: 78894409368 - MATRÍCULA: 
22200180332211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO 
KLEBER BRASIL DE OLIVEIRA - CPF: 78894409368 - MATRÍCULA: 
22200180332319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;MARIA DORA-
LICE SILVA GOIS - CPF: 37011413391 - MATRÍCULA: 22200180332114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130403215 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NATHALIA VIANA DA MOTA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;VANEUSA GOMES DA SILVA - CPF: 96473428372 - MATRÍ-
CULA: 22200180331916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130151216 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ DE 
PAULA CHAVES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;VANEUSA 
GOMES DA SILVA - CPF: 96473428372 - MATRÍCULA: 22200180332017 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115966815 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA LEA BASTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 10/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 76.695,20 ( SETENTA E SEIS MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº089  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2020